Boletim de ações emergenciais - Segurança Pública
O Governo do Pará permanece atuando de forma ostensiva e preventiva a fim de reduzir os índices de violência no Estado, o que já ocorre desde o início da atual gestão.
Mais rigor - O Diário Oficial do Estado publicou na quinta-feira (23), a Portaria 584/2019, a qual determina que presos custodiados no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel (Região Metropolitana de Belém), que tenham vínculos com organização, integração ou custeamento de organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, com a finalidade de praticar qualquer crime desta natureza, serão transferidos para outras unidades prisionais a critério da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). O documento, assinado pelo secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, altera o Artigo 97 do Regimento Interno da Susipe.
O Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves é uma unidade penal destinada apenas a servidores públicos que cometeram crimes. A unidade mantém sob custódia, atualmente, 164 presos.
Autoproteção - A Polícia Militar do Pará, por meio do Centro de Inativos e Pensionistas (CIP), realiza no auditório do Quartel do Comando Geral (QCG), no bairro Parque Verde, Distrito de Icoaraci, o I Seminário sobre Comportamento de Autoproteção para Policiais Militares Inativos da instituição. Idealizado pelo Alto Comando da corporação, o curso, que já capacitou quase todo o efetivo ativo da PM, foi estendido para os reconvocados, da reserva remunerada e reformados, ou seja, militares que estão na condição de inatividade e, atualmente, somam mais de 7 mil em todo o Estado.
Neste primeiro seminário se inscreveram, de forma voluntária, cerca de 150 policiais, que foram divididos em cinco turmas. Cada uma terá carga horária de quatro horas/aulas. Serão abordadas, de forma teórica, duas áreas temáticas: “Violência, Crimes e Controle Social” e “Funções e Procedimentos em Segurança Pública”.
Alguns destes policiais já estão na inatividade há mais de dez anos. No tempo em que eles estavam na ativa, a realidade era diferente. Por isso se torna necessário que eles se atualizem e se mantenham em alerta e possam se defender de ações da criminalidade.
O Seminário ocorrerá às terças e quintas-feiras na sede do Comando Geral da instituição, até o dia 6 de junho. As instruções estão sendo ministradas sob a responsabilidade do capitão Iuri Melo, subchefe do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social (Cipas), além de outros oficiais da Polícia Militar. O objetivo da corporação é estender a capacitação para a tropa do interior do Estado.
Bebê é salvo por PMs - Na tarde desta quinta-feira (23), militares do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRV) da Polícia Militar do Estado, que estavam de serviço no Posto de Controle Rodoviário Barra Uno, localizado na rodovia PA-391, que leva à Ilha de Mosqueiro, socorreram uma criança de 8 meses que estava engasgada.
Por volta de 13h40, um veículo particular parou no posto informando que a menina Maria Alice, que estava no colo de sua mãe, havia se engasgado e não estava respirando. De imediato, o sargento Jorge da Silva pegou a criança e realizou técnicas de primeiros socorros e procedimentos de atendimento pré-hospitalar, fazendo com que a bebê voltasse a respirar.
Os militares a levaram para a Unidade de Saúde do município de Santa Bárbara. No local, foi constatado ainda que a avó da criança estava em processo de parada cardiorrespiratória, devido ao nervosismo motivado pela situação. Ela também foi socorrida pelos policiais militares e pela equipe médica da unidade. Maria Alice e sua avó passam bem e já estão em casa. Os pais da criança agradeceram o atendimento dos policiais militares e toda a assistência prestada à sua bebê.
Apuração - A Polícia Civil informa que já investiga a suposta agressão contra um menor de idade autista que teria ocorrido em um centro de terapia ocupacional, situado na Rodovia Castanhal-Curuçá, em Castanhal, nordeste do Estado. Um inquérito foi instaurado na Delegacia Especializada no Atendimento a Crianças e Adolescentes (DEACA) de Castanhal para a tomada das providências cabíveis à apuração dos fatos. Segundo a delegada Lidiane Pinheiro, o vídeo em que uma criança seria vítima de violência física por parte de uma psicoterapeuta e pela mãe dela, no interior do centro, será usado nas investigações.
Em boletim de ocorrência, a mãe do menor relata que o fato ocorreu no último dia 21, por volta de 10 horas. Na ocorrência, as duas mulheres são acusadas de violência física, psicológica e tortura, com uso de um cinto nas agressões, segundo a denunciante. A mãe e o menor já foram ouvidos. No curso do inquérito, outras pessoas envolvidas nos fatos serão ouvidas. A criança passou por escuta especializada realizada por assistente social da DEACA.
O menor não passou por perícia, pois não apresenta sinais de lesão corporal. Durante a tarde, a delegada Lidiane Pinheiro, da DEACA Castanhal, reuniu-se com promotores de Justiça do Ministério Público de Castanhal para tomar providências com relação aos procedimentos a serem adotados para apuração dos fatos. O fato será apurado em sigilo no inquérito por se tratar de uma criança para preservação da imagem da vítima e evitar a revitimização.
Festejos Juninos - A Polícia Civil do Pará divulga, por meio do Diário Oficial, portaria de nº 172/2019- 10 de maio de 2019, Belém/PA, a regulamentação das comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina. A portaria determina que as comemorações e eventos da quadra junina, sejam realizados no período de (01 a 30), de junho, sendo de domingo a quarta-feira até a meia noite, quinta-feira até 1h, sexta-feira, sábado e véspera de feriados até 4h.
Os responsáveis pela promoção de festas dançantes e outros eventos juninos, terão o prazo de três dias úteis, antes da realização do evento, para requerer junto à Divisão de Polícia Administrativa (DPA), o registro e vistoria do local onde será realizado o evento, para fins de concessão de licença, ocasião em que serão verificados aspectos atinentes à segurança. É obrigatório, neste ato, a apresentação do Licenciamento Especial de Fonte Sonora, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e (Habite-se).
