Escola de Governança discute metas para o PPA 2020-2023
Diretores, coordenadores e técnicos da Escola de Governança do Pará (EGPA) estiveram reunidos, nesta segunda-feira (27), com representantes da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), para tratar sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) da instituição.
A reunião foi realizada na sede da EGPA, em Belém. O PPA é um dos principais instrumentos previstos pela Constituição Federal para o planejamento e a viabilização das ações de governo. O planejamento passará a vigorar do segundo ano do mandato governamental - ou seja, a partir de 2020 -, e deverá ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte, em 2023.
De acordo com a diretora do Núcleo de Planejamento (Nplan), da Escola de Governança, Daniela Sequeira, a meta é reestruturar a EGPA para que ela possa atuar como uma escola de inovação e políticas públicas, desenvolvendo ações que gerem impactos sociais, superando desafios para garantir direitos. “Este é o nosso objetivo, que é o que está previsto no programa de governo. É essa a visão que o governo tem para a escola”, explicou.
Durante a reunião, foram debatidas, também, formas de ampliar a qualificação do servidor público, atendendo às doze regiões do Estado. “O último levantamento que fizemos, em março deste ano, mostra que, até o momento, já conseguimos alcançar dez delas. Isto é um trabalho conjunto. Além deste alcance, queremos dobrar o número de servidores qualificados, que é o nosso grande desafio”, complementou Daniela.
Os dados dos últimos três anos, levantados pelo Nplan, mostram que, anualmente, foram certificados pela escola, em média, 11 mil e 600 servidores. “Sobre esta meta, a ideia é que a gente amplie em 50% o número de formações. Vale ressaltar que, em 2017, a escola chegou a formar 17 mil servidores, número bem acima da média. Queremos que este número seja mantido. Será um trabalho de comprometimento de todos”, explicou o assessor técnico do núcleo, Lucílio Otávio da Costa.
"São várias ações dentro de cada órgão, que vão convergir para que tenhamos sucesso na gestão, através da execução do PPA. Para isso, temos que ter o envolvimento das partes interessadas. É importante que a escola e os demais órgãos fiquem atentos e discutam com suas equipes formas de trabalhar com eficiência", explicou o técnico da Seplan, Renato Cunha.
A partir do próximo ano, com a aprovação do PPA, a Escola passará a atuar como Instituto de Educação Superior e, além dos eixos em que ela já estava inclusa dentro do plano, começará a atuar como Educação Superior, e Educação Profissional e Tecnológica.
Desta forma, EGPA atuará nestas novas áreas junto com a Universidade do Estado do Pará (Uepa), Fundação Amazônica de Amparos a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e Fundação Carlos Gomes. As referidas instituições passaram, nestes últimos anos, a discutir também a educação superior e profissional tecnológica.
Todas as mudanças, ações e investimentos necessários para a manutenção e melhorias da Escola e de outros órgãos públicos deverão estar inseridos no planejamento do próximo ano. O governo do Estado tem, até o dia 31 de agosto, para submeter o PPA finalizado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A partir daí, o plano entra na pauta de votação dos deputados.
