Estado discute definições do novo Pacto Federativo em Brasília
O governador Helder Barbalho participa, na manhã desta quarta-feira (8), de um café da manhã em Brasília (DF) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para definir as propostas do novo Pacto Federativo. O encontro ocorre na residência oficial do Senado Federal e é uma iniciativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Além de outros governadores estaduais, participam ainda o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e líderes partidários.
Segundo Alcolumbre, os chefes do Executivo reivindicam mudanças no relacionamento com a União. A equipe econômica do governo federal, como um todo, reconhece o protagonismo do Senado para propor as medidas que permitirão aos estados alcançar o equilíbrio orçamentário, geração de emprego e melhores condições de vida para a população. A reforma da previdência também está entre os assuntos discutidos durante o encontro desta manhã. Enquanto a Câmara trabalha nessa proposta, o Senado está empenhado em se debruçar sobre o novo pacto federativo.
O chefe do Executivo do Pará afirma que os governadores manifestaram absoluto interesse em discutir de maneira estruturante a nova previdência e a reforma previdenciária, seja no âmbito federal ou nos Estados e municípios.
“Mas desejamos discutir o Pacto Federativo. No Fórum de Governadores, apresentamos aquilo que compreendemos serem os itens estratégicos e estruturais. Agora vamos aguardar o governo federal se manifestar, inclusive, registramos que essas pautas foram tratadas com os presidentes da Câmara e do Congresso, para que efetivamente todos possam trabalhar de maneira conjunta”, concluiu Helder Barbalho.
O ministro Onyx pediu um prazo de uma semana para que ele possa, em nome do governo federal, apresentar uma resposta para cada um dos itens apresentados pelos governadores.
Após este compromisso, o governador se reúne com os deputados federais André Moura e Henrique Pires. Helder encerra a agenda do dia em audiência às 18h, com o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria sede do colegiado, para tratar da taxa hídrica. O magistrado suspendeu, no final do ano passado, a eficácia da lei que permite a arrecadação de valores sobre exploração e aproveitamento de recursos hídricos no Pará, afirmando desproporcionalidade entre o valor cobrado e o custo da atividade estatal oferecida.
*Com informações da Agência Brasil.
