Sefa apreende acapu e madeira vermelha em Marabá
A fiscalização da unidade fazendária de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), localizada no Km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá apreendeu, durante três dias consecutivos, veículos que faziam o transporte de madeira irregular, serradas e em estacas.
Na última terça-feira, dia 22, uma carreta passou direto no posto fiscal, desobedecendo a sinalização de parada obrigatória. Diante disso, o veículo foi perseguido e parado para fiscalização, e na vistoria da carga foi constatada a existência de 23,4m³ de madeira vermelha serrada, sem documentação fiscal ou licença de órgão ambiental. Foi lavrado um Termo de Apreensão por tentativa de embargo à fiscalização e não recolhimento do imposto estadual, e o transportador teve que recolher R$ 4.459,97.
De acordo com o auditor fiscal de receitas que coordena a unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito em Marabá, George Tavares, as apreensões de cargas de madeira aumentam neste período em que há diminuição das chuvas. Ele ressalta, ainda, que “todos os veículos, após efetuarem o pagamento dos respectivos créditos tributários, foram encaminhados para o Ibama, já que as mercadorias não possuíam licença ambiental, para os procedimentos cabíveis.
No dia 21, na mesma unidade fazendária, foi apreendido um veículo tipo bi-trem transportando 1.265 estacas de acapu sem nenhum um tipo de documentação fiscal ou licença ambiental. O crédito tributário recolhido foi de R$1.916,64. E no dia anterior (20) foi retida, na área de fiscalização da Sefa em Marabá, uma carreta com 1.685 estacas de acapu, também desacompanhadas de notas fiscais e de licença ambiental. O crédito tributário recolhido foi de R$ 997,13.
