Sefa apreende confecções no Itinga, divisa com o Maranhão
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu um veículo transportando quase 3 mil peças de roupas sem nota fiscal. A apreensão ocorreu no último dia 15 na coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, localizada na BR-010, em Dom Eliseu, no nordeste do Estado, divisa com o Estado do Maranhão. Um caminhão tipo baú saiu de Manaus (AM), com destino a Uberlândia (MG), e foi parado pela fiscalização para fazer o registro das notas fiscais e pesagem do veículo.
Os fiscais fizeram a conferência do conteúdo, peça por peça, quando se constatou que a mercadoria não correspondia a informada no documento fiscal. “Nestes casos a Nota Fiscal é considerada inidônea, pois não representa o que está sendo carregado, então é desconsiderada para fins de autuação”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Amadeu Fadul. A mercadoria, cujo valor é de R$ 201 mil, está guardada no depósito a espera do pagamento do ICMS devido, mais multa.
A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a Coordenação de Portos e Aeroportos. Todas funcionam 24 horas.
A coordenação do Itinga, na rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, na fronteira com o Maranhão, tem o maior volume de entrada e saída de cargas. A coordenação do Araguaia fica na Rodovia Pa-447, Km 15. A Coordenação Base Candiru fica no Porto de Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo, na rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi, na BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; a Coordenação Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá e Coordenação do Itinga em Dom Eliseu.
