Fasepa participa de encontro em Brasília e anuncia convênio para valorização de servidores
Trabalho confiável, valorização dos servidores e eficiência na condução de medidas socioeducativas, além do apoio às famílias dos assistidos. Essas foram algumas das definições direcionadas à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) no encontro nacional “Perspectivas de Segurança na Socioeducação”, promovido pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), nos dias 23 e 24, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Representantes de órgãos executores de medidas socioeducativas e promotores públicos de todo o país participaram do encontro, que discutiu a segurança em unidades socioeducativas. O debate girou em torno da prevenção de rebeliões e situações semelhantes em unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei.
Representando o Pará no evento, o presidente da Fasepa, Simão Bastos, apresentou o projeto “Ressignificando Caminhos na Socioeducação”. "Nós temos vários diálogos temáticos voltados aos conceitos do Sinase e um trabalho efetivo de transformação humana dos socioeducandos, com atividades de cursos profissionalizantes”, disse Simão. “Temos o ‘Costurando Futuros’, atividades de educação formal, atividades de arte, cultura, esporte e lazer, como a Ação Talentos; atividades de assistência espiritual e social, acolhimento da família e um trabalho efetivo com egressos", disse Bastos, enumerando as várias ações desenvolvidas pela Fundação.
O promotor de Justiça do Pará, Natanael Leitão, destacou que as ações desenvolvidas no estado visam principalmente “desmistificar a ideia de que os adolescentes em conflito com a lei não possam ser ressocializados”. "Os adolescentes são uma parte da sociedade que está em formação e que precisam retornar à sociedade de uma forma diferente, pensando e vendo o mundo de um jeito diferente, com novas oportunidades”, disse Natanael. “O grande desafio da socioeducação é abrir um horizonte de oportunidades a esses adolescentes, que praticaram, sim, um ato infracional, mas precisam ter um novo caminho pela frente ao retornar dessa medida", completou o promotor.
A promotora de Justiça e membro na Comissão da Infância e da Juventude no Conselho Nacional do Ministério Público, Darcy Ciraulo, explicou que um dos principais objetivos do encontro “é aperfeiçoar o treinamento e a capacitação dos agentes que lidam com os menores nas unidades, buscando um tratamento mais humanitário dentro das unidades”.
Ela acrescentou que o exemplo do Pará colaborou para a iniciativa de realização do encontro nacional. “No primeiro momento da decisão, da iniciativa da capacitação, o Pará se fez presente com o coordenador do Sinase, Ricardo Peres, que procurou o conselho nacional para, junto conosco, elaborar esse encontro. Hoje estamos dando forma a essa ideia", afirmou Darcy.
Convênio
Durante o encontro, foi anunciado um convênio de colaboração entre o Sinase e a Fasepa, para a capacitação de agentes socioeducativos do Pará, com investimento de R$ 550 mil em cursos na área da socioeducação, justiça restaurativa, além de pós-graduação em socioeducação e gestão pública. O coordenador do Sinase, Ricardo Peres, disse que o documento está em fase de finalização.
“Oito estados estão sendo beneficiados com esse convênio e o Pará é um deles, por sua localização geográfica, seu trabalho confiável e pela importância que demonstra com esse trabalho de valorização dos servidores que atuam na execução de medidas socioeducativas, bem como dos adolescentes assistidos e suas famílias”, disse Ricardo.
