Governo anuncia mais de 1.300 novas vagas carcerárias no Pará
Durante visita, nesta semana, ao sul e sudeste paraense, junto com a comitiva da Susipe que participa do programa Governo Por Todo o Pará, o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, anunciou que o governo deve gerar 1.319 novas vagas prisionais com a construção de presídios nos municípios de Parauapebas, Marabá, Tucuruí e Redenção.
Jarbas Vasconcelos fez visitas técnicas em todas as obras acompanhado do diretor-geral Penitenciário da Susipe, coronel Mauro Matos e da diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Susipe, Kamila Costa. A comitiva verificou de perto o andamento das obras dos novos centros de detenção, que são realizadas em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em Parauapebas, são previstas 306 vagas prisionais; em Tucuruí, 201 e 306, em Redenção.
As novas casas penais representam um investimento de mais de R$ 28 milhões, com contrapartida do Governo do Pará. As unidades estão com mais de 78% das obras concluídas, com previsão de entrega até julho deste ano.
Marabá – No cronograma da Susipe estão previstas ainda a construção da Cadeia Pública de Marabá (306) e da unidade semiaberto (200), que juntas vão gerar mais 506 novas vagas prisionais, somente no município de Marabá.
Com um investimento de mais R$ 18 milhões, as obras de ambas as unidades iniciaram no final do mês de fevereiro deste ano e, até o final de 2020, devem ser concluídas.
“Já temos a liberação do Fundo Penitenciário para dar continuidade ao andamento das obras. Com a entrega dessas novas unidades prisionais conseguiremos diminuir o deficit carcerário na região. Em curto prazo, entregamos as unidades de Parauapebas, Tucuruí e Redenção, o que já vai minimizar bastante o nosso deficit carcerário”, explicou a diretora de Logística e Lnfraestrutura da Susipe, Kamila Costa.
Padrão – As novas unidades prisionais já estão sendo construídas dentro de um padrão mais moderno e adaptado a nova realidade do sistema carcerário brasileiro. As casas penais contarão com a infraestrutura necessária para que os detentos recebam assistência em várias áreas, como educação, saúde, assistência social e atendimento jurídico.
“Os projetos têm uma estrutura de tratamento penal diferenciado, com melhor conforto térmico e uso da luz natural, monitoramento dos pavilhões de um andar superior, para reduzir o contato físico entre agentes e presos e, assim, evitar possíveis tentativas de fugas, motins e rebeliões. Além disso, as novas unidades contam ainda com parlatórios individuais, consultórios odontológicos, alojamentos para agentes, modernos procedimentos de segurança e área reservada para visitas fora do bloco carcerário, que garantirão mais segurança a servidores e visitantes”, explicou o engenheiro da Susipe, Cássio Araújo.
As novas unidades prisionais terão, ainda, celas adaptadas para Pessoas Com Deficiência (PCD), além de rampas e corredores acessíveis. Além disso, todos os novos presídios contam ainda com sistema de reaproveitamento de água e uma estação de tratamento de esgoto.
“A Estação de Tratamento de Esgoto (Ete) é um sistema de tratamento mais moderno, substituindo as fossas sépticas e sumidouros. No projeto, estamos prevendo também a interligação da rede de esgoto de casas penais antigas com as novas unidades, para o devido tratamento da rede de esgoto. Os novos presídios de Parauapebas, Redenção, Tucuruí e Marabá irão contar com reservatórios para a coleta e reaproveitamento da água da chuva, que irá ser reutilizada na descarga das celas e em serviços de limpeza e jardinagem, por exemplo. Já estamos também com as todas as licenças ambientais em análise pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, explicou a engenharia sanitarista da Susipe, Rayane Sales.
Nova realidade – Para o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, a construção e ampliação de novas vagas prisionais são fundamentais para reduzir o deficit carcerário no sul e sudeste paraense.
“Essas regiões têm a maior taxa de excedente carcerário do interior do Pará, pois abriga presos de todos os regimes e isso acaba deixando as unidades superlotadas. Nós temos, hoje, 22 unidades prisionais no Estado interditadas pela Justiça em razão da superpopulação. Eu e o governador Helder Barbalho estivemos em Brasília, solicitando, junto ao Depen, verba para investir em novas cadeias. Nosso objetivo é construir novos presídios para aumentar o superavit carcerário”, afirmou Jarbas Vasconcelos, que também reiterou o compromisso do Estado com projetos de ressocialização aos internos.
“Não adianta só construirmos presídios, e, neste sentido, a Susipe também está investindo na reinserção social dos detentos, para evitar a reincidência, que, hoje, é um dos grandes desafios da nossa gestão. É com infraestrutura e oportunidades de educação e trabalho aos internos que pretendemos mudar esta realidade, neutralizando as facções criminosas e criando possibilidades para que essas pessoas retornem à sociedade com oportunidades de viverem dignamente", finalizou o secretário.
*Texto: Walena Lopes
