Órgãos esclarecem dúvidas sobre licenciamento e fiscalização
Representantes de pelo menos sete municípios da região sudeste do Pará puderam esclarecer dúvidas sobre licenciamento e fiscalização ambiental na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião no Centro Regional de Governo, em Marabá. A ação fez parte da programação do Governo Por Todo Pará, e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-BIO) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
O objetivo da iniciativa integrada é facilitar o acesso dos órgãos ambientais municipais ao Estado e repassar informações sobre assuntos de competências das entidades reunidas. O secretario de Meio Ambiente de Novo Repartimento, José Carlos Ferreira, afirma que essa aproximação é importante para os gestores. “Tem muita coisa que os municípios ainda estão estruturando e a gente vai tirando nossas dúvidas aqui e fazendo com que os projetos e as fiscalizações avancem”, analisou.
Um dos assuntos abordados durante as reuniões foi o desenvolvimento da exploração pesqueira do Lago de Tucuruí, de grande potencial para a área. Além do município que abriga a represa, fazem parte dessa Região de Integração Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento.
"Nós temos que unir as forças de todos os órgãos para que, numa ação em conjunto, a gente consiga alavancar a oportunidade dos sete municípios, o que cada um pode gerar para desenvolver a economia”, comentou Hernandes Vaz, secretário de Desenvolvimento Econômico de Tucuruí.
Integração – Para o titular da Semas, o programa Governo Por Todo Pará permite que os gestores atendam às necessidades da população de cada região do estado. “É preciso que a gente se prepare para as demandas do interior e para resolver essas demandas. No início da gestão, essa aproximação permite que a gente se organize muito mais para implantar as políticas publicas desenvolvidas pelo governo”, concluiu.
A presença dos órgãos ambientais, trabalhando tão próximo, possibilita também que demandas repassadas pela sociedade civil e pelos representantes dos poderes municipais, sejam ouvidas e solucionadas com maior agilidade.
"Ao nos depararmos com as peculiaridades e as necessidades vivenciadas pelos municípios, percebemos que estando juntos, nesse ato de integração, estamos fortalecendo o sistema como um todo”, explicou a presidente do Ideflor-BIO, Karla Bengtson.
Segundo o presidente do Iterpa, a ação traz um poder de decisão para a região. “Tudo que está sendo deliberado aqui está indo para uma agenda de execução imediata. Essa aproximação gera um efeito concreto e positivo muito maior”, avaliou.
