Pará participa do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal
Governadores dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal se reúnem nesta sexta-feira (29), em Macapá (AP), para a 17ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O governador do Pará, Helder Barbalho, participa do encontro. "Este é um momento muito importante em que todos os estados se propõem a sentar, discutir, debater tudo o que converge entre nós. Temos desafios semelhantes e precisamos apresentar essa agenda única ao Brasil. O país precisa enxergar a Amazônia. O desafio é manter a preservação mais a presença do governo", enfatizou o chefe do executivo paraense.
Participam também do fórum os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Rondônia. O tema que deve centralizar os debates é o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, apresentado na 13ª edição do fórum, que ocorreu em Macapá, em janeiro de 2017.
O assunto já havia sido suscitado na Carta de Belém, durante o 12º Fórum ocorrido na capital paraense. Desde então, os estados vêm se mobilizando para efetivar a consolidação do dispositivo, a fim de que as reivindicações sejam feitas em bloco e, não mais isoladamente, inclusive, perante a comunidade internacional.
Para a regulamentação, o consórcio precisava passar pelas fases de elaboração de estatuto, publicação e ratificação legal pelas Assembleias Legislativas de cada estado. Todas essas etapas já foram cumpridas. Agora, os governadores vão deliberar de que forma vão atuar a partir do funcionamento do consórcio e elaborar a Carta de Macapá com o resultado das discussões.
Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os Estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e poderes constituídos. São criadas Câmaras Técnicas para se discutir os temas.
O fórum ocorre desde quinta. O primeiro dia foi marcado por reuniões com secretários, técnicos e procuradores de Estado. A discussão foi dividida em quatro Câmaras Setoriais: Comunicação Pública, Consórcio Interestadual, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública.
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008, sendo o Pará o primeiro anfitrião do evento. O objetivo do Fórum é discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região.
(Com informações do Governo do Amapá)
