Pará firma participação em Consórcio Interestadual para o desenvolvimento da Amazônia
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou, na manhã desta sexta-feira (29), junto com os líderes dos estados do Amapá (AP), Acre (AC), Amazonas (AM), Maranhão (MA), Mato Grosso (MG), Roraima (RR) e Rondônia (RO), o contrato do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, um instrumento jurídico que visa proporcionar desenvolvimento integrado à região amazônica. O documento foi firmado em Macapá, durante o encerramento do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que durou dois dias na capital amapaense.
Segundo o contrato, a partir de agora, os estados poderão executar entre si cooperações, convênios, associações de serviços, execuções de obras, compras públicas (como medicamentos, por exemplo), compartilhamentos de serviços e instrumentos, produções de estudos técnicos, intercâmbios científicos e cooperações técnicas voltadas, sobretudo, para as áreas de infraestrutura e logística, com vistas ao desenvolvimento da região como um todo.
“Temos a maior floresta tropical, o maior rio, a maior bacia hidrográfica e a maior biodiversidade do planeta. Então, todos têm que entender que somos estratégicos para o Brasil e para o mundo. Essa é a nossa importância e é assim que temos que ser olhados e tratados. Por isso, o consórcio é a ferramenta que fará com que os Estados amazônicos sejam respeitados e olhados com a importância que eles têm e merecem”, resumiu Helder Barbalho.
Por unanimidade entre os governadores, ficou decidido que o anfitrião do encontro, o governador amapaense, Waldez Góes, vai presidir o primeiro ano de gestão do dispositivo, que terá eleições anuais para escolha do governador que vai conduzir o consórcio.
Funcionamento – O consórcio funcionará nos moldes de uma autarquia pública, com sede em Brasília (DF), onde será implantado o escritório central com núcleos administrativos nos estados membros. A área de atuação corresponde a toda a extensão territorial dos entes federativos consorciados.
Carta – Durante o evento, também foi construída e assinada pelos governadores presentes a Carta de Macapá, que reúne as demandas em comum a partir das demandas levantadas nas Câmaras Setoriais de Segurança Pública, Comunicação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, discutidas no primeiro dia de evento, quinta-feira (28).
O Pará foi o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Fórum. A Câmara tem a intenção de debater propostas e tentar captar recursos nessas áreas. Nos dias 10 e 11 de junho, em Brasília, será realizada uma reunião entre os os componetes da CMADS. “Nos próximos encontros, vamos abordar a questão das estruturas organizacionais das secretarias, da estrutura institucional e legal, que precisa ser ajustada, e como tornar os processos de licenciamentos mais céleres sem perder eficiência e qualidade”, avaliou o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O' de Almeida.
*Com informações do Governo do Amapá
