Escola de governança inicia curso de educação fiscal para servidores
A Escola de Governança do Pará (EGPA) iniciou nesta segunda-feira (25) o curso de Disseminadores em Educação Fiscal, voltado para servidores. Com aulas à tarde, a turma tem 20 alunos e carga horária de 20 horas. Entre os temas que serão abordados estão a Relação Estado e Sociedade/Ética e Cidadania; Diretrizes para o Projeto em Educação Fiscal; Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.
Haverá, ainda, a proposta do desenvolvimento de projetos de Educação Fiscal pelos participantes. Os ministrantes são Marinea dos Santos e Mauro Pontes, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), e Armando Alão, analista tributário da Receita Federal.
Participaram da abertura do evento a diretora-geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho, e a coordenadora da Escola Fazendária da Sefa, Ana Cristina Viana. Ambas destacaram o papel da cidadania no bom desempenho das atividades do servidor público.
O Programa Estadual de Educação Fiscal atua no Pará há 18 anos, numa parceira da Sefa com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Receita Federal do Brasil.
Consciência cidadã - “Os conteúdos são repassados de forma transversal, em ações de sensibilização e capacitação para professores, técnicos, universitários e comunidade em geral, com o objetivo de disseminar conhecimento e despertar a consciência do cidadão sobre a função social dos tributos e a gestão dos recursos públicos, assim como a importância da participação da sociedade no controle dos gastos públicos”, explicou a coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin, servidora da Sefa.
Em abril haverá novo curso de Educação Fiscal na EGPA. Mais informações sobre o Programa de Educação Fiscal no Pará estão disponíveis na Escola Fazendária, pelo fone (91) 3241-3841, ou pelo e-mail educacaofiscal@sefa.pa.gov.br
