Evento discute a modernização e integração dos poderes legislativos
Temas relacionados à modernização e integração do Poder Legislativo no Estado estão em pauta esta semana, em Belém, durante encontro do programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. A abertura das atividades, na manhã desta segunda-feira (28), no Auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), contou com a presença do governador Simão Jatene e de representantes do Legislativo das esferas federal e municipal. A programação segue até o dia 1º de setembro, com palestras e oficinas.
“O fortalecimento institucional das câmaras municipais em relação ao processo legislativo é fundamental para que as casas possam atender adequadamente as leis de gestão pública. O Interlegis disponibiliza, sem custos, algumas ferramentas tecnológicas que irão permitir a essas instâncias de poder atender as exigências das leis de transparência, de acesso à informação e de responsabilidade fiscal”, afirmou o diretor executivo do Instituto, Helder Rebouças.
Durante o encontro, o governador falou sobre a necessidade de recuperar na população a crença em todas as esferas de poder. “A confiança é um valor civilizatório e precisamos reavivar isso em todos. Quero parabenizar o Senado pela iniciativa de integração entre os poderes e a todos que se dispuseram a se inteirar e modificar esse cenário. Se a gente não mudar essa relação entre os poderes, e dos poderes com a sociedade, não teremos saída”, destacou Jatene.
A programação no Estado partiu da articulação do senador Flexa Ribeiro. “Trouxemos o evento para o Estado para dar às 144 câmaras municipais a oportunidade de se modernizarem e para aqueles que já têm conhecimento e já instalaram o seu site, a oportunidade de ter novas informações. Com as palestras e treinamentos os legisladores vão se preparar também para a melhor formatação de novos projetos de lei para que possam melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes”, explicou.
A programação segue até sexta-feira, 1º de setembro, com oficinas de capacitação sobre o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. O Portal é a ferramenta desenvolvida pelo Interlegis para o gerenciamento de conteúdos na internet. Já o treinamento em SAPL é um sistema que permite a informatização dos processos internos das câmaras. Com essas ferramentas, as casas legislativas estarão de acordo com as exigências das leis de acesso à informação e de transparência.
As atividades do Interlegis serão realizadas ainda em outros municípios do Estado para atender a demanda das regiões. Em setembro o evento será realizado em Capanema; em outubro, em Marabá e no mês de novembro será a vez de Santarém.
O Interlegis teve início em 1997 e disponibiliza vários produtos e serviços, entre cursos a distância (Saberes), treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas dirigidas às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas do país. O programa operou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até abril de 2015 e hoje conta exclusivamente com recursos do Senado. A iniciativa busca fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas do País.
O representante do Instituto também manifestou interesse para a articulação de novas parcerias levando em consideração a questão ambiental. “O Senado tem um programa chamado Senado Verde e nós tivemos a grata satisfação de saber que aqui no Pará há o programa Municípios Verdes. Acho que há um aceno muito grande para que o Senado e governo do Estado estabeleçam uma parceria para que nós possamos levar a tecnologia do Senado Verde para as câmaras municipais”, adiantou Helder Rebouças.
O programa Senado Verde foi criado em 2007 a partir da iniciativa de um grupo de servidores conscientes que consideravam importante adotar procedimentos que garantissem as boas práticas na gestão de recursos da instituição, visando à inserção das variáveis socioambientais na rotina administrativa.
O encontro também contou com a presença do deputado federal Nilson Pinto; prefeitos e vereadores de Belém e outros municípios da Região Metropolitana.
