SejuDH articula melhorias para indígenas venezuelanos
A situação dos indígenas venezuelanos de etnia Warao, instalados nos abrigos Domingos Zahluth e Casa de Alta Gestão, foi verificada nesta segunda-feira (18) por representantes do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SejuDH).
A visita técnica é decorrente da articulação da rede de instituições municipais, estaduais e federais para traçar estratégias com o objetivo de garantir moradia digna e subsistência dos refugiados. “Esta articulação entre as instituições, como a Funpapa, Cáritas, Seaster, Sociedade Civil, MPF, Unicef, ACNUR e outras, visa garantir aos indígenas da etnia Warao melhores condições de assistencialismo social e de garantia de direitos”, adiantou o coordenador Renato Menezes, da PAAHM.
A ampliação desta logística para moradia e acolhimento possibilita, ainda, melhorar o trabalho, com intuito de pontuar, quantificar e centralizar a prestação de serviços na emissão de documentos oficiais, ressaltou o titular da Sejudh, Rogério Barra. O secretário fez a observação para esclarecer o papel da instituição neste processo para obtenção dos documentos que consiste, estritamente, em articular políticas públicas para garantir o acesso dos índios venezuelanos a esses serviços.
O trabalho desenvolvido pela Sejudh em prol da população Warao é uma norma do Termo de Concretização de Direitos, que tem como objetivo especificar a atuação de cada órgão envolvido com a questão. A pasta, especificamente, trabalha na articulação para emissão do protocolo de refúgio junto a Polícia Federal, expedição de CPF junto a Receita Federal e Carteira de Trabalho junto a Superintendência Regional do Trabalho, reiterou o coordenador da PAAHM.
”A Sejudh atua como articuladora de Políticas Públicas. Nosso trabalho é coletar documentos, informações, realizar agendamento para atendimento, de modo que facilite o acesso da população indígena na retirada do Protocolo de Refúgio, que é emitido pela Polícia Federal, além da Carteira de Trabalho e CPF, que também são emitidos por seus órgãos competentes, Receita Federal e Superintendência do Trabalho”, reforçou Menezes.
