Infraestrutura e logística são anunciadas como prioridades de gestão
Estudos sobre a viabilidade da criação de uma rodovia pedagiada entre Belém e Castanhal, a instalação do canteiro de obras para a derrocada do Pedral do Lourenço a partir de julho desse ano e ainda a conclusão da discussão sobre as compensações da Lei Kandir na Câmara Federal, até o final do semestre, foram algumas das ações anunciadas por Helder Barbalho durante o lançamento da 8ª edição da Feira Pará Negócios. O evento, realizado na sede da Associação Comercial do Pará (ACP) na noite da última sexta-feira (16), contou com a presença de expositores, autoridades e convidados, que assistiram a conferência "Perspectivas para o crescimento do Pará", ministrada pelo governador.
"Temos a oportunidade de nos valermos da diversificação econômica. Boa parte dos estados e unidades, quando são dependentes de apenas uma atividade, ficam fragilizados e em risco de impedimentos. O Pará é diferente nisso, tem oportunidades diversas que precisam ser enxergadas para que se transformem em empregos e oportunidades de desenvolvimento", explicou o chefe do Executivo estadual durante sua fala de abertura.
Lúcio Cavalcante, superintendente da ACP e responsável pela Pará Negócios, frisou a importância de já promover o alinhamento do evento, marcado para ocorrer entre os dias 5 e 8 de dezembro, com a participação do Governo do Estado desde seu planejamento. O momento de retomada da economia foi o que motivou o convite ao governador para ser o conferencista da noite. "É muito interessante porque é a fala dele sobre perspectivas de desenvolvimento em meio ao lançamento de um evento que fomenta indústria, comércio, serviços. E ainda vamos continuar nos alinhando nos próximos momentos", declarou, antecipando que, durante a feira, deve ser promovida a capacitação de 10 mil pessoas em 150 programações, além de uma geração de negócios, a curto prazo, em torno de R$ 10 milhões.
O Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Pará, Rubens Magno, reforçou o apoio da entidade às ações de desenvolvimento, e lembrou que 98,5% das empresas em funcionamento, gerando emprego e renda, são micro e pequenas. "É o que faz o mercado girar. Não podemos ficar fora de nada que o movimenta. O governador é o grande guia, nesse sentido, e estamos aqui para fazer o papel de braço executor e cuidar da cadeia produtiva", declarou.
Números - Na conferência, antes de falar sobre os avanços que pretende implementar a médio e longo prazo, Helder apresentou o Estado em números. Lembrou que o Pará representa 7% de todo o Produto Interno Bruto (PIB), tem 1,1 milhão de empregos formais e em 2018 se tornou a maior província de minério do país, pela primeira vez ultrapassando Minas Gerais. "Temos o segundo maior saldo da balança comercial brasileira, um potencial turístico que merece referências, porém ainda com índices rarefeitos, convivemos com as consequências nefastas de uma Lei Kandir que já nos tirou cerca de R$ 40 bilhões em 22 anos. Mas minha natureza é ser otimista", anunciou ele, que coordena o grupo de governadores criado para negociar com várias instâncias do Governo Federal as compensações aos estados prejudicados por essa legislação. Disse estar confiante de que os deputados federais devem chegar a um consenso sobre esse tema antes do recesso parlamentar do meio do ano.
O governador anunciou ainda uma projeção de investimentos a serem feitos pela iniciativa privada na ordem de R$ 110,5 bilhões só em 2019, na regiões do nordeste paraense (R$ 23,4 bi), Carajás (R$ 42,8 bi), Tapajós (R$ 37,8 bi) e Xingu (R$ 6,5 bi), bem como a expectativa de um crescimento do PIB de 2,99%, acima da média nacional. No mercado de trabalho, devem ser gerados 18 mil empregos.
Infraestrutura - Ao falar sobre os investimentos previstos no setor de logística, Helder mostrou que a questão deve ser tratada como uma das prioridades de sua gestão. "É o que pode nos colocar em outro patamar, porque traz consigo outras atividades", justificou. Após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, conseguiu garantir avanços no processo ou de concessão ou de autorização da ferrovia que liga Açailândia a Barcarena, e confirmou ainda estar atento em não deixar que caia no esquecimento a garantia dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que os recursos da antecipação das concessões sejam aplicados exclusivamente no Estado.
Sobre a situação do Pedral do Lourenço, que se arrasta por décadas, ele relatou já ter sido encerrado o prazo do projeto executivo e, em acordo com o mesmo ministro, solicitou a antecipação da realização das três audiências públicas previstas para esgotar o processo de licenciamento da hidrovia, e assim em julho já obter a licença para instalação do canteiro de obras. "Os benefícios que virão com a diminuição de custo, escoamento da produção agrícola, mineral irão transformar Marabá em um hub ferroviário, hidroviário e rodoviário de potencial estrondoso", avaliou. "Não tenho dúvida de que teremos a tão sonhada verticalização da siderurgia, é algo irreversível. Estou dialogando com a Vale nesse sentido. Não mais aceitaremos somente a atividade primária de extração e exportação do minério. Isto consolidará a competitividade do Estado", detalhou.
No sentido de evitar os altíssimos gastos anuais com manutenção, a PA-150, mais conhecida como Alça Viária, deve ser a primeira experiência de concessão rodoviária no Estado. Helder afirmou que os custos de manter a estrutura apta a receber o fluxo intenso de veículos de carga acabam impedindo, por exemplo, que se chegue com asfalto nas PAs 254 e 255, na Calha Norte, e que com a privatização, o ente privado assumiria essa responsabilidade. Ao falar em "postura ousada de atração de investimento", citou ainda a proposta de fazer a Trans-Uruará, que deve reduzir em cerca de 200km a distância entre Altamira e Santarém.
Por fim, anunciou duas estratégias que devem melhorar as condições de fluxo da BR-316, principal portal de acesso e saída da capital: uma delas, que em breve deve ter a viabilidade estudada pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran), é a criação da Rodovia Liberdade, ligando Belém a Castanhal, só que com cobrança de pedágio. Como o próprio nome sugere, a ideia é mesmo oferecer uma rota alternativa, sem qualquer restrição ou mudança nas configurações da 316. E uma demanda das mais antigas deve começar a ser atendida em dois meses, quando iniciam as obras de duplicação da rodovia entre Castanhal e o trevo de Salinópolis. "Dependemos nesse momento somente de autorização do Ministério de Infraestrutura para começar", alertou.
Sobre o evento - A Pará Negócios 2019 tem como meta atrair 250 expositores, gerar R$10 milhões em negócios, capacitar 10 mil pessoas, receber 32 mil visitantes, ofertar mais de 150 opções de capacitação (palestra, cursos e seminários) e gerar cerca de 3 mil empregos (diretos e indiretos).
Essa edição é considerada especial porque ocorrerá no ano em que a ACP completa 200 anos de atividades, sendo a mais antiga entidade empresarial do Pará e a segunda mais antiga da América Latina. Por isso, o tema da feira esse ano é “Do Império a Indústria 4.0 – ACP 02 Séculos”. O Sebrae será co-realizador e o evento conta com o apoio do Governo do Estado, Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio), Banco da Amazônia e Wolf Invest.
