Operação Hotel Legal fecha 17 hotéis e motéis na Região Metropolitana de Belém
Para combater o funcionamento irregular de hotéis e motéis na Região Metropolitana de Belém, a Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Polícia Administrativa (DPA), deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação Hotel Legal. Sob a coordenação da delegada Adriana Magno, da DPA, a operação resultou no fechamento de 17 estabelecimentos de hospedagem. Iniciada às 8 h, a operação se estendeu por todo o dia.
Até o final da tarde, seis proprietários já haviam procurado a DPA, sediada na Delegacia-Geral, em Belém, para pagar as taxas de alvará e as licenças dos empreendimentos, para que possam continuar a funcionar de forma regular. Outros 11 estabelecimentos permaneceram fechados.
A operação vai continuar na RMB e será levada ao interior do Estado. A DPA é o setor da Polícia Civil responsável pela emissão de documentos (alvarás) que autorizam o funcionamento de estabelecimentos diversos, como bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, casas de shows e similares.
Parceria - Segundo o delegado Eliezer Machado, diretor da Divisão de Polícia Administrativa, a operação contou com a parceria de policiais da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), para combater o funcionamento de hotéis e motéis sem alvarás e licenças obrigatórias para funcionamento, ou com documentos vencidos.
O delegado informou que os donos dos estabelecimentos fechados haviam sido comunicados previamente de que deveriam procurar a Divisão para a regularização dos documentos. "Há casos de estabelecimentos com atraso de nove meses na regularização", ressaltou. Ele explicou que, semanalmente, os responsáveis pelos locais são convocados a ir à Divisão pagar as taxas de alvará e demais licenças. Diante do não comparecimento dos proprietários, a DPA deflagrou a operação para fechar os empreendimentos em situação irregular.
No momento das abordagens, muitos locais estavam com hóspedes em suas instalações. A ação policial, que já foi realizada na região de Paragominas, no sudeste do Estado, será realizada em outras regiões do interior. A região de influência do Rio Araguaia será a próxima a receber a fiscalização. Estabelecimentos que não apresentarem os alvarás em dia, em situação irregular, ou que não possuírem os documentos, terão as atividades encerradas até que regularizem a documentação.
