Fórum pede integração com o Estado nas questões ambientais
Trabalhar de forma integrada para encontrar soluções para as questões ambientais existentes nos municípios paraenses foi o objetivo da reunião do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Pará (Fopesmma). O encontro, realizado nesta quarta-feira (28), em Belém, contou com a participação o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’ de Almeida.
O titular da Semas ressaltou a necessidade do desenvolvimento de trabalhos permanentes. “Com a descentralização, os municípios têm que ser fortes e o desafio é a estruturação das secretarias municipais, com funcionários efetivos e capacitação técnica”, definiu.
Cerca de 70 secretários municipais estiveram presentes nas discussões com o secretário e auxiliares técnicos do órgão ambiental. Na ocasião, abordaram pontos importantes nas áreas técnica e legislativa voltadas ao Programa Municípios Verdes, alteração de Resolução do Conselho de Meio Ambiente (Coema), descentralização do licenciamento ambiental, acordos de pesca, compensação ambiental em Unidades de Conservação, ajustes no Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof), no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental, entre outros assuntos direcionados à gestão do meio ambiente.
Oscar Peixoto, presidente do Fopesmma, disse que o debate tem que ser feito de forma coletiva, para alcançar a solução dos problemas. “Pedimos esse primeiro encontro com o secretário para ele ter uma visão dos problemas ambientais do estado. Reunimos os secretários municipais que puderam falar por suas regiões”.
Secretário de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos, no oeste paraense, Yago Estouco comentou que a integração ambiental é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico das regiões. “É importante que essa gestão ocorra de forma integrada com o estado, compartilhada e descentralizada. Licença ambiental com segurança jurídica para o empreendedor e para o licenciador gera emprego”, argumenta.
A articuladora do Fórum, Márcia Sidônio, avalia que a intenção desse encontro é preservar o meio ambiente e firmar as parcerias para o desenvolvimento de políticas públicas. “O Estado conta com a ajuda dos municípios. Os impactos ambientais, o desmatamento ocorre nos municípios, então estamos vendo possibilidade de solução juntos”.
Participaram do evento os municípios de: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Água Azul do Norte, Ananindeua, Anapú, Almeirim, Altamira, Benevides, Baião, Bannach, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cametá, Canaã dos Carajás, Curuçá, Castanhal, Capanema, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Curralinho, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Igarapé Miri, Irituia, Itupiranga, Jacareacanga, Medicilândia, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Moju, Mojuí dos Campos, Muaná, Nova Esperança Piriá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Ourém, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Porto de Moz, Quatipuru, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Bárbara, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Geraldo Araguaia, São Félix do Xingú, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé Acú, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Vigia.
