Sistema de cadastro de barragens é tema de reunião na Semas
Uma versão preliminar do Módulo do Sistema Estadual de Cadastro de Barragens, ainda em fase de elaboração, foi apresentado na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nesta quarta-feira (6). Profissionais das diretorias de Licenciamento Ambiental e de Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas participaram da reunião para verificar os itens essenciais para o registro e os considerados complementares para as atividades de mineração e de água no Pará.
Os critérios do cadastro autodeclaratório vão desde a importância do responsável técnico habilitado para a função, perímetro da localização, estrutura, altura, volume, obras complementares, sinalização, declaração de estabilidade, até outras informações necessárias à segurança da obra.
Para o melhor funcionamento do Módulo, haverá integração entre o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) e o Sistema de Gestão de recursos Hídricos do Pará (Sigerh/PA) com o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). Com a base de dados no Cimam, serão disponibilizadas as informações sobre das atividades ambientais, a cada 15 dias, para emissão de possíveis alertas.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida, acompanhado dos secretários adjuntos, Rodolfo Barbalho e Lílian Haber, participou do encontro. Ele pediu orientações à organização que elabora o sistema e mais detalhes do cadastro. “Dados sobre a responsabilidade técnica das barragens têm que ficar claros”, ressalta.
Ainda serão exigidos pelo cadastro a avaliação dos riscos, os danos potenciais e a caracterização das barragens - a que se destina -, com os devidos impactos ambientais e socioeconômicos possíveis com a construção da obra.
No caso da construção de barragens de acumulação de água, os dados obrigatórios estão voltados para a caracterização da atividade (recreação, piscicultura, irrigação ou outras), obras de alteamento, área de influência, instrumentos medidores de água, e demais exigências técnicas e normativas. O Sistema permitirá o compartilhamento de informações internamente e com outros órgãos.
Reunião - Esses e outros temas estarão em pauta em uma reunião que será realizada nesta quinta-feira (7), pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Estado para monitorar as barragens instaladas no Pará. O GT, formado por órgãos de diferentes esferas de governo, se reunirá no prédio do Cimam.
