Sefa e Ibama apreendem 52 toneladas de manganês em Marabá
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 52 toneladas de manganês que estavam sem documento fiscal, em Marabá, no sudeste do Estado. A carga também estava sem os papeis de conhecimento de transporte (CT-e). A equipe do órgão, lotada no município, integra a Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás e emitiu três Termos de apreensão e depósito (TAD). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (1º).
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama) também aplicou duas multas, por irregularidades nos documentos ambientais. A Sefa ressalta que intensificou as ações da fiscalização tributária no sudeste paraense, por meio da unidade de Carajás e com o apoio dos fiscais do Ibama. A intenção é coibir crimes ambientais na região.
As ações iniciaram no último dia 25 de janeiro, e resultaram em três apreensões. Foram lavrados autos por embargo à ação fiscal, que geraram multas aos condutores que desobedeceram à ordem de parada obrigatória. As mercadorias minerais são entregues ao Ibama, que, ao constatar a irregularidade ambiental, dá perdimento de carga. O valor total das penas aplicadas foi de R$ 6.231,10.
Fiscalização – Com relação aos produtos minerais, é analisada a regularidade na emissão dos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) e Conhecimento de Transporte. Também é solicitada a apresentação das licenças ambientais.
Caso o transportador não possua o documento, os servidores da Sefa acionam os agentes do Ibama em Marabá, que têm acompanhado tais ações com vistas a identificar possíveis crimes ambientais.
“A Sefa pretende ampliar as ações em conjunto com outras instituições, o que dará maior efetividade à fiscalização”, informa o diretor de Fiscalização da Sefa, o auditor fiscal de receitas estaduais Marcos Matos.
