Reunião na PGE propõe integração de procuradores e assessores jurídicos na gestão estadual
A Procuradoria Geral do Estado do Pará promoveu, na manhã desta sexta (25), uma reunião de integração com as unidades de consultoria jurídica da administração pública estadual. O evento ocorreu no auditório Edgar Olyntho Contente, na sede da PGE, e contou com a presença de procuradores do Estado, autárquicos e fundacionais; consultores jurídicos e advogados comissionados.
O principal objetivo da reunião foi aproximar servidores que atuam em carreiras diferentes e transformá-los em uma equipe, visto que todos dividem uma mesma função primordial: a de prestar assessoria jurídica e representar o estado judicialmente. Os interesses e discursos devem alinhados, no sentido de unificar entendimentos e aprimorar a forma de atuação do estado.
O procurador geral do Estado, Ricardo Sefer, acredita que a nova gestão do PGE tem um desafio importante pela frente. “O nosso principal objetivo é que os procedimentos e entendimentos que vão ser adotados em diversas matérias, como licitações, contratos, questões remuneratórias do servidor público, sejam expressos de maneira uniforme entre os responsáveis pelas análises jurídicas. A gente sabe que o direito é uma matéria subjetiva, mas existem questões que a Procuradoria Geral já estabeleceu entendimento, e a gente precisa que esses entendimentos sejam seguidos de uma forma homogênea entre as diversas unidades”, afirmou.
O procurador Gustavo Monteiro, coordenador da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, avaliou o evento como bastante positivo para um aprimoramento da atuação do órgão. “Foi fundamental conhecer os colegas que estão no sistema de consultoria jurídica na administração pública estadual. Eles puderam entender nossas dificuldades na PGE, e nós pudemos entender o problema que está 'na ponta', para darmos uma orientação uniforme à toda administração, falar a mesma língua e sempre estabelecer uma comunicação direta entre a Procuradoria e demais órgãos e entidades”, disse.
A chefa do departamento jurídico do Banpará, Luciana Santos, fez questão de acompanhar toda reunião. Ela acredita que iniciativas como esta são sempre positivas. “Na linha do que o governador tem passado para os nossos administradores, tanto na administração direta quanto na indireta, é importante essa integração, para que a gente troque experiências, abra a cabeça para novos entendimentos e possa atuar de forma colaborativa. Temos que fazer o corpo jurídico do Estado ser atuante, sempre se posicionar e estar de braços dados com a gestão, para buscar sempre as melhores soluções. Por isso, essa iniciativa da PGE é importantíssima”.
*Texto: Raphael Graim
