Pará lidera criação de vagas no sistema penitenciário do Norte do país
Com previsão de ser entregue até o fim de 2015, a Cadeia Pública de Jovens e Adultos, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, é mais uma obra da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) para aumentar o número de vagas no sistema carcerário no Estado. A unidade terá capacidade para 603 internos, com investimento de R$ 16 milhões, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A obra já está com 18% de execução.
“Começamos a obra no meio do ano passado e adiantamos muito. Já construímos o bloco administrativo, a recepção e o setor de visitas. Este ano pretendemos dar início à construção dos dois blocos carcerários. A previsão é que, até dezembro, a unidade seja entregue”, diz o engenheiro Flávio Valois, da M. D. S. Construtora e Incorporadora, empresa responsável pela obra.
A geração de novas vagas é uma das principais políticas da atual gestão da Susipe, que pretende diminuir o déficit carcerário. Desde 2011 foram geradas 1.271 vagas com a ampliação do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), os novos alojamentos Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), além da inauguração do Centro de Recuperação de Breves (CRB), das centrais de triagem masculinas de Marabá (CTMM) e Santarém (CTMS) e do Módulo Semiaberto Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB).
A meta é criar, até o fim de 2015, mais de três mil novas vagas no sistema prisional do Pará. Atualmente, 14 novas unidades prisionais estão em construção nos municípios de Marabá, Abaetetuba, Paragominas, Tucuruí, Parauapebas, Santarém, Santa Izabel do Pará, São Félix do Xingu, Tomé-Açu e Vitória do Xingu. Os recursos são de origem federal e estadual.
O Estado também já tem recursos garantidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de outras cinco unidades prisionais nos municípios de Vigia (306), Redenção (306), Conceição do Araguaia (306), Salvaterra (306) e Marituba (306). No total, entre obras entregues, as que estão em construção e as que aguardam licitação, serão mais de seis mil novas vagas geradas.
“Os novos presídios têm o objetivo de zerar o déficit carcerário no Pará. Do total de obras em andamento, mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos na construção de cinco novos centros de detenção para mulheres no Estado”, diz o superintendente da Susipe, André Cunha. O Pará tem hoje 7.889 vagas e custodia cerca de doze mil presos, além de 318 que são monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Desde o ano passado não existem detentos custodiados em delegacias na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Comparativos – Segundo recente levantamento do Sistema de Informações Penitenciárias do Pará (Infopen), ligado ao Ministério da Justiça, na comparação entre os sete Estados da região Norte do Brasil, o Pará tem o maior investimento estrutural na geração de vagas para o sistema prisional. De acordo com números da Secretaria de Defesa Social de Tocantins, responsável pela administração das 42 unidades prisionais naquele Estado, nos últimos dez anos o quantitativo de presos cresceu 210%; em contrapartida, não se construiu nenhuma unidade prisional.
Atualmente, existem 2.950 presos custodiados no Estado e a capacidade é para 2.150 vagas. A secretaria informou ainda que priorizou a reestruturação das unidades a fim de promover a efetiva ressocialização dos detentos. Ainda de acordo com a Seds, serão geradas 1,2 mil novas vagas com a construção de dois novos presídios, mas ainda sem previsão de entrega.
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc) é responsável pela custódia de 1.642 detentos. As 1.106 vagas disponíveis no Estado estão divididas em cinco unidades prisionais. A Sejuc informou que nos últimos anos basicamente não houve geração de novas vagas, mas que o presídio de Rorainópolis, que está em construção e com praticamente 79% da obra concluída, irá acomodar 160 reeducandos.
Estados do Norte investem na criação de vagas
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) informou que nos últimos quatro anos gerou 464 vagas das atuais 1.566. A Secretaria de Justiça do Amapá disse estar investindo mais de R$ 11 milhões na construção de quatro novos centros de detenção que deverão gerar 584 novas vagas.
Já a Secretaria de Justiça de Rondônia, não soube precisar quantas vagas foram geradas no sistema penitenciário do Estado nos últimos quatro anos. Mas informou que oito centros de detenção estão em construção, três deles com recursos estaduais e cinco com verba federal que irão gerar 1.814 novas vagas. Atualmente, Rondônia tem 7.602 detentos e 6.355 vagas no sistema penitenciário.
A Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus) informou que atualmente gerencia 3,8 mil vagas e cerca de 9,2 mil internos, sendo que, por conta da superlotação, alguns deles estão custodiados em delegacias do interior do estado onde não existem unidades prisionais. A Sejus informou ainda que nos últimos quatro anos, já entregou 962 novas vagas com a inauguração de duas novas unidades prisionais e ampliação de uma. Além disso, estão em construção no Amazonas três presídios que vão gerar mais 821 novas vagas.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) foi o único da região Norte que não repassou informações sobre o sistema prisional do Estado. Desde o início do ano passado, a Justiça do Acre trava um impasse com o Iapen para que o Estado se adeque a uma série de exigências. O Iapen se comprometeu a reformar pavilhões e também transferir alguns detentos para o presídio em Senador Guiomard, distante 24 km de Rio Branco.
Com a geração prevista de cerca de seis mil novas vagas, o Pará assume a liderança de investimento estrutural no sistema penitenciário no Norte do país. Ao todo, o governo do Estado está investindo cerca de R$ 135 milhões na construção de mais de 20 novos centros de detenção no Pará.
“Além da construção dos presídios, a Susipe também está investindo em educação formal e profissional dos internos, pois todos os novos presídios terão salas de aula. Segundo dados do Infopen, o Pará tem 11,9% da população carcerária envolvida em atividades educacionais, média acima da nacional, que é de 10%. Ano passado conseguimos cerca de quatro mil vagas para capacitação profissional dos detentos, através do Pronatec, e mais de 20 convênios que ofertam vagas de trabalho para presos do regime semiaberto. Para 2015 meta é aumentar ainda mais a oferta de educação e trabalho”, conclui o titular da Susipe.
