Convênio entre Susipe e MPF garante emprego para detentos
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) assinou nesta segunda-feira, 6, a renovação do convênio para uso da mão de obra carcerária no Ministério Público Federal (MPF). A parceria vai garantir mais vantagens aos detentos, como vales alimentação e transporte e contribuição previdenciária, além da remuneração de R$ 694,92.
Quatro detentos serão beneficiados com o novo contrato. Entre eles está Franklin Ferreira, 29 anos, que já trabalha há um ano no MPF, em serviços gerais. “Gosto muito do trabalho aqui e estou muito feliz com a notícia. Já fiz muita coisa errada de que me arrependo, mas agora tenho família, esposa e filha de 11 meses, e esse aumento no meu salário vai melhorar muito a nossa renda. Por isso esse emprego é tão importante para mim. Quero viver dignamente”, conta o detento, que cumpre prisão domiciliar sem monitoramento.
Após 33 anos ininterruptos de convênio entre Susipe e MPF, o procurador chefe do MPF, Daniel Azeredo, atribuiu o sucesso da parceria ao cuidado que as partes têm entre si e com o projeto. “É uma necessidade hoje, talvez a mais urgente, do sistema judiciário brasileiro, lidar com a população carcerária, que é numerosa e traz um gasto forte para o Estado. É importante que tenhamos projetos como esse, no qual todas as partes são beneficiadas: o órgão público aproveita uma mão de obra importante, a Susipe faz uma gestão competente e adequada dos detentos e os detentos têm a oportunidade de passar por um projeto eficiente de reinserção social”, avalia.
É a segunda vez que um órgão público vai pagar remuneração maior que três quartos do salário mínimo a detentos, valor que é previsto na Lei de Execuções Penais (LEP). Segundo o diretor do Núcleo de Reinserção Social (NRS) da Susipe, Ivaldo Capeloni, anteriormente, apenas o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e algumas empresas privadas ofereceram esse benefício. Os internos trabalham oito horas por dia e recebem o valor liquido de R$ 1.064,52. Além disso, para cada três dias de trabalho, eles têm garantido um dia de remissão na pena.
O titular da Susipe, André Cunha, considera os convênios com órgãos públicos fundamentais para a reinserção do detento na sociedade. “A administração pública deve ser exemplo na absorção da mão de obra de presos e egressos. Firmar convênio com o MPF tem uma representatividade significativa em virtude da respeitabilidade que o órgão tem perante a sociedade, sendo esse o convênio mais antigo que a Susipe tem”, contou.
Com base no último levantamento feito pela Divisão de Trabalho e Produção da Susipe, atualmente existem 21 convênios que ofertam 456 vagas para detentos do sistema penitenciário do Pará nas mais diversas áreas de trabalho.
