Mutirão carcerário em Santarém analisa mais de 300 processos
Durante três dias, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e o Ministério Público (MP), analisou 310 processos de presos sentenciados com execução na Comarca de Santarém, no oeste paraense.
Os trabalhos foram coordenados pelo juiz corregedor de presídios do Estado e também coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará (GMF), Cláudio Rendeiro, com apoio da vice-coordenadora do Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/ TJE), Marinez Arraes, junto com uma equipe de nove servidores, entre funcionários do próprio TJE, do Núcleo de Execução Criminal (NEC) da Susipe e também do MP.
No total, mais de 72% dos processos dos 422 detentos custodiados no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Crashm), em Santarém, foram analisados. "O maior volume de benefícios concedidos nessa comarca foi referente a prisão domiciliar, além de livramento condicional, recolhimento domiciliar, progressão de regime, remição, regressão e extinção de pena, transferência de comarca e autorização para trabalho externo. O mutirão ajuda justamente a acelerar a tramitação judicial", explica o juiz, Cláudio Rendeiro.
Além da análise dos processos, o coordenador do GMF também visitou as duas unidades prisionais de Santarém e constatou avanços. "Com a inauguração do novo centro de detenção em Santarém, conseguimos a separação entre presos provisórios e sentenciados, o que é um significativo avanço para o controle prisional e a Justiça, mas ainda enfrentamos problemas com presos provisórios de outras comarcas, principalmente, por conta das dificuldades de deslocamento para audiências. O mutirão ajuda no sentido de agilizar esses tipos de processos, principalmente", ressalta o juiz.
Para a diretora do NEC, Geane Salzer, a parceria da Susipe com o TJE nos mutirões carcerários, além de dar celeridade aos processos judiciais, contribui também para desafogar o sistema penitenciário do Estado. "As comarcas do interior têm um volume de processos muito grande o que requer muito mais atenção do juiz. No mutirão, nós conseguimos reunir em um mesmo lugar todos os órgãos fiscalizadores da execução prisional, em prol da população carcerária. A ajuda que o mutirão traz é extremamente positiva tanto para o preso quanto para a própria comarca, uma vez que existem situações no cárcere que precisam de um olhar mais sensível", avalia Geane Salzer.
A interna Keyth Samila da Costa Silva foi transferida do município de Monte Dourado para Santarém. Ela cumpria pena por tráfico de drogas, em regime provisório no Crashm, e já aguardava há um ano por uma audiência com a Justiça. Com o mutirão carcerário, ela conseguiu que o mandato de prisão fosse revogado e agora irá aguardar o julgamento em liberdade. "Vou voltar pra perto da minha família e acertar minhas contas com a Justiça. Quero começar uma nova vida", afirma a detenta.
Além de Santarém, o mutirão carcerário do TJE 2015, já passou pelos municípios de Breves e Paragominas. As próximas comarcas do interior a serem visitadas são as de Tomé-Açu, Tucuruí, Castanhal, Redenção, Marabá, Itaituba, Altamira, Salinopólis, Capanema, Bragança, Cametá, Mocajuba e Abaetetuba.
