TJE e Susipe fazem mutirão carcerário com presos do PEM I
Cerca de 200 presos, do Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), no Complexo Penitenciário de Marituba, devem ser ouvidos nesta semana no mutirão carcerário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará (GMF). O trabalho em parceria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) com a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) visa avaliar a situação processual dos detentos condenados.
No mutirão todos os presos da 1ª Vara da Execução Penal da Capital que estão custodiados no PEM I serão ouvidos pela Justiça. O juiz Cláudio Rendeiro conta que tomou a decisão com base no que viu durante as tentativas nos motins que ocorreram no mês de março. “Vou conversar com cada detento que já foi sentenciado, mesmo que não tenha nenhum benefício vencido ou prestes a vencer, para explicar ao preso como está a situação dele na Justiça”, explica.
O defensor público Francisco Nunes diz que a medida trará melhorias para a própria rotina da casa penal. “O PEM I é talvez a casa penal com o maior número de presos sentenciados, por isso é tão importante dar essa resposta ao detento. A vinda do juiz para a unidade prisional é muito importante do ponto de vista humano, porque esses processos poderiam ser executados em um computador de qualquer lugar, mas dessa forma o juiz fica frente a frente com o interno e explica o andamento do processo dele, fazendo com que ele perceba que não foi esquecido pela Justiça”, avalia.
A expectativa é que a visita estimule o bom comportamento dos presos para que eles possam garantir as decisões "pré-datadas", em que o juiz já deixa determinada a decisão antecipadamente para que o interno receba algum tipo de benefício, como saídas temporárias ou progressão de regime, desde que ele não cometa nenhuma falta até a data estipulada.
Benefícios – O detento Jackson Martins, 24 anos, já cumpre pena há seis anos, mas de acordo com a analise processual ele ainda não tem direito a nenhum benefício imediato, mas ganhou decisões pré-datadas para passar ao regime semiaberto, em setembro deste ano, além de saídas temporárias para Círio e Natal. Se mantiver bom comportamento poderá chegar ao livramento condicional em maio de 2016. “Achei ótima a vinda do juiz para cá, por mais que eu não tenha direito a nada ainda, pelo menos ele explicou a minha situação, porque eu não sabia como estava e agora vou ficar na linha para conseguir meus benefícios no tempo certo”, afirma o detento.
No mutirão carcerário, os presos podem ter direito a receber os seguintes benefícios: prisão domiciliar, livramento condicional, progressão de pena para semiaberto com saídas temporárias pré-datadas e remissão de pena. No primeiro balanço parcial, mais de 50 detentos garantiram algum tipo de benefício, entre progressões para o regime semi aberto semiaberto com direito a saídas temporárias, prisão domiciliar, transferências e livramento condicional.
O mutirão carcerário no PEM I termina na quarta-feira (20), com uma cerimônia para os presos que garantiram o livramento condicional ou prisão domiciliar. A próxima unidade prisional a receber o mutirão é o Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR), no sul do Pará.
