Mutirão carcerário analisa em Marabá quase 400 processos de presos
Chegou ao fim nesta sexta-feira (21) o sétimo mutirão carcerário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará (GFM). Desta vez em Marabá, no sudeste do Estado, a equipe analisou 387 processos do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama). O objetivo é agilizar processos de presos sentenciados e avaliar a situação de presos foragidos que foram recapturados. A ação foi encerrada com uma cerimônia de livramento.
O mutirão, iniciado na última terça-feira (18), é promovido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público e Defensoria Pública. Os trabalhos são conduzidos pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais da RMB, Cláudio Rendeiro.
Ao todo, 124 internos foram atendidos com decisões como progressão de regime para o semiaberto ou prisão domiciliar, saídas temporárias, remição de pena, autorização para tratamento de saúde, livramento condicional, extinção de pena, autorização para trabalho externo e saída para estudo, além de benefícios pré-datados, em que o juiz já deixa determinada antecipadamente a decisão para que o interno receba algum tipo de benefício, desde que ele não cometa nenhuma falta até a data estipulada.
“Os mutirões de Marabá sempre são bastante movimentados, pois a comarca tem uma vara específica de execução penal, no caso a 7ª Vara. Então sempre há muito movimento processual, mas especificamente este ano houve muita demanda na execução penal em face da Vara estar atualmente sem juiz titular, e por isso acabou ocorrendo um acúmulo de trabalho. Desde o primeiro até o ultimo dia começávamos a analisar processos de manhã cedo e não parávamos até às 23h. O resultado foi muito bom”, afirmou Cláudio Rendeiro.
Livramento - Também foram feitas 18 audiência para presos foragidos que foram recapturados, em que eles tiveram a oportunidade de justificar a fuga. Cada caso foi estudado pelo titular da 1ª Vara, juiz Cláudio Rendeiro. A ausência de reincidência criminal foi o principal critério para conceder progressão ou regressão da pena. Apenas seis regrediram de regime.
No último dia de mutirão houve a cerimônia de livramento condicional. “A cerimônia de liberação dos presos é um ato solene. O livramento condicional só se efetiva com a cerimônia, até porque na cerimônia a lei diz que o preso tem que concordar com as condições do benefício. Tivemos 30 liberações, no total, já que também participaram da cerimônia presos que foram beneficiados com prisão domiciliar, indulto e saídas temporárias”, explicou a diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, Geane Salzer.
Para Francisco Gomes Carvalho, 40 anos, o mutirão chegou em boa hora. Durante a cerimônia ele foi beneficiado com prisão domiciliar para tratamento médico. “Estou doente e preciso de tratamento. Com meu pedido parado na justiça, já esperava há mais de um ano por essa oportunidade. Vou ter melhores condições de me cuidar em casa e estou muito satisfeito por ter conseguido a permissão neste mutirão”, alegou o interno.
Antes de iniciar a cerimônia os detentos passam por orientação de uma assistente social. O intuito é explicar as condições de benefícios de cada preso, para que não percam prazos e com isso os benefícios e ainda alertar para as implicações de um novo envolvimento com o mundo do crime.
