Controle prisional de detentos custodiados em Santa Isabel será unificado
Para garantir maior segurança nas informações cadastrais e processuais de mais de 3,4 mil detentos custodiados no Complexo Penitenciário de Santa Isabel, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) vai colocar em funcionamento, a partir do dia 3 de novembro, a primeira Central de Controle Prisional (CCP) do Estado. O objetivo é centralizar o controle da população carcerária e instituir um padrão de qualidade no recolhimento e armazenamento dessas informações.
A criação da central surgiu em razão do intenso volume de informações que envolvem e identificam os detentos custodiados nas oito unidades prisionais do Complexo de Santa Isabel. Para minimizar os procedimentos que envolvem essas rotinas e padronizá-los nas casas penais, o Núcleo de Execução Criminal da Susipe idealizou a instalação da CCP.
Nesta quinta-feira (29), diretores e servidores lotados nas secretarias de todas as casas penais de Santa Isabel participaram de reunião, na sede da Susipe, para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da Central de Controle. A CCP será instalada na ala administrativa do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) com uma entrada independente, medida que não irá interferir na rotina da unidade penal. As instalações passam por ajustes finais para o início do funcionamento.
A partir do dia 3 de novembro, todo detento que entre ou saia do Complexo Penitenciário de Santa Isabel será cadastrado pela CCP, na qual 20 servidores trabalharão em regime de escala. Eles serão responsáveis pelo cadastro de novos detentos no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen Pará), em alterar dados de internos em casos de transferências, organizar e arquivar a documentação jurídica dos presos nos prontuários, além de analisar e dar cumprimento às decisões judiciais.
“A partir de agora vamos garantir um maior controle desses procedimentos dentro de um espaço único e direcionado. A execução desse trabalho por uma equipe específica nos dá maior segurança e evita possíveis erros, já que nesse trabalho o volume de informações é muito grande. São inúmeras movimentações por dia no Complexo de Santa Isabel. Com a central ganhamos em agilidade nos procedimentos e também na garantia de cumprimento de decisões do Judiciário”, explica a diretora do Núcleo de Execução Criminal, GianeSalzer.
A ideia é que a central seja uma espécie de posto de controle de todos os internos que cumprem pena em Santa Isabel. Todo cadastro ou movimentação no prontuário do detento deverá ser feito neste local. Isso significa que nenhum interno será alocado em alguma casa penal do complexo sem que antes passe por este local. O mesmo serve para os casos de saída. Se o detento for liberado pela Justiça, os procedimentos necessários para soltura serão realizados na unidade penal e checados na Central de Controle Prisional.
Segundo o superintendente da Susipe, André Cunha, a intenção é fazer com que o Complexo de Santa Izabel seja visto como uma única unidade prisional, unificando as ações das secretarias de cada uma das oito unidades e, assim, padronizar o controle de informações existentes a respeito dos detentos e otimizar o trabalho dos servidores. “A central unificada vai precisar operar com menos da metade dos servidores envolvidos nessas tarefas atualmente. Esta é a primeira central criada e atende o nosso maior complexo prisional. A meta é expandir o modelo para todos os complexos prisionais existentes no Pará, indo para Marituba, em seguida Marabá, Santarém e Altamira. Vamos criar um padrão de qualidade no controle da população carcerária”, afirma.
