Mutirão carcerário já analisou mais de 2 mil processos em todo Estado
O Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), Ministério Público e Defensoria Pública fizeram em todo o Estado, durante este ano, mais de 20 mutirões carcerários em casas penais do interior e da Região Metropolitana de Belém. Com a ação, mais de dois mil processos de presos foram analisados em todo o Pará.
O mutirão é uma iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará, formado por juízes, promotores e servidores do Núcleo de Execução Criminal da Susipe e do TJE. O objetivo é analisar a situação processual de todos os presos sentenciados e dar celeridade à tramitação na Justiça.
“Esta ação, coordenada pelo juiz Claudio Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais, além de proporcionar a liberdade ao preso, também garante direitos a quem estava com o processo em cartório aguardando definição. O mutirão já faz parte do calendário anual das atividades mais esperadas pela população carcerária. Com isso ganham o Estado, a Susipe e a família do preso”, diz a diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe, Giane Salzer.
Dentre os lugares que receberam o mutirão estão os municípios de Breves, Redenção, Paragominas, Santarém, Tucuruí, Altamira, Itaituba, Cametá, Tomé-Açu, Mocajuba, Bragança, Abaetetuba, Salinas e Marabá. Este último alcançou grande número de processos analisados: 387 ao todo. Entre os benefícios concedidos nos mutirões estão: livramento condicional, prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, saída temporária, indulto e até extinção de pena, para os casos em que o interno já cumpria reclusão além do tempo previsto em sentença.
Além dos mutirões no interior, ocorre, desde o último dia 9, um mutirão carcerário na Região Metropolitana de Belém, que já faz parte da agenda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará. A ação segue até 16 de dezembro, quando se encerram os mutirões previstos para o ano de 2015.
Até agora, somente na RMB, já foram analisados mais de 400 processos de presos que cumprem o regime semiaberto na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cepasi), Centro de Recuperação do Coqueiro, Centro de Recuperação Feminino, Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), além de presos dos Centros de Recuperação Penitenciário do Pará I, II e III.
“Sempre fico otimista com esse mutirão que fazemos anualmente, pegando todos os processos, no qual, independente de necessidade de audiência ou de justificação pela fuga, tudo é contemplado. O que não significa que todos os internos terão benefícios, mas que todos os processos serão analisados. Isso possibilita ao interno e ao próprio sistema penal um conforto de que o processo foi verificado e de que aquele preso não está esquecido pela Justiça”, avalia o juiz Cláudio Rendeiro.
Para garantir mais eficiência e eficácia nas decisões, foi criado um “Esboço para Análise de Processo de Execução”, espécie de resumo da vida processual do detento. O novo método, nos moldes de um questionário, previamente preenchido, permite que o juiz tenha rápido acesso ao histórico do preso durante o atendimento.
Para facilitar o fluxo de entrada e de saída das casas penais durante os mutirões, as ações são iniciadas com as verificações de processos de presos do regime semiaberto, para somente então analisar os do regime fechado. “Antes fazíamos análises por unidade prisional ou polos, mas desta vez faremos por regime. É uma estratégia para que possamos abrir vagas no semiaberto, para o preso do fechado que tem direito a um benefício de progressão de regime, por exemplo”, explica Cláudio Rendeiro.
Ouvido no mutirão, o interno Alexandro Souza, 29 anos, ficou satisfeito com a iniciativa depois que teve concedida a prisão domiciliar. “Fugi quando cumpria o semiaberto, porque me desentendi com outro interno. Depois de alguns meses fora da prisão, e eu já estava trabalhando, fui recapturado. Regredi para o fechado, devido à falta que cometi, mas agora vou aproveitar essa oportunidade. Já tenho trabalho me esperando quando sair do cárcere e espero poder ajudar minha família”, diz.
