Obras do Centro de Recuperação Feminino de Santarém chegam a 70%
Com mais de nove mil metros quadrados, o novo Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Santarém, no oeste paraense, chega a 70% dos serviços concluídos. A nova unidade será a terceira da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), voltada exclusivamente para a custódia de mulheres e a segunda unidade fora da capital do Estado.
A obra da Susipe, em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio do Ministério da Justiça, e contrapartida do Estado, somando um investimento total de mais de R$ 4,5 milhões. Os serviços foram executados pela empresa terceirizada M. M. de Oliveira Junior.
Com capacidade para 86 novas vagas, o centro terá espaços especializados para o atendimento a mulheres grávidas com berçário, sala de amamentação e sala de vacinação. Pensado para garantir custódia humanizada às mulheres, o novo CRF contará com espaços multifuncionais dispondo de brinquedoteca, consultórios médico e odontológico, ambulatório, sala de aula e sala de oficinas de capacitação profissional.
A nova unidade prisional contará ainda, com 20 celas, sendo uma para pessoa com deficiência, quatro celas de isolamento e duas salas de visita íntima. Além de sala de apoio ao advogado, parlatório, salas para área administrativa, refeitório e alojamentos reservados aos agentes prisionais.
Para garantir a segurança, a unidade possui três salas de revista, quatro guaritas de vigilância, recepção com vidros blindados e ainda terá o sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de circuito interno. A casa penal também adotou modelo de passarelas, no qual os agentes prisionais acompanham a movimentação dos presos de um andar superior, o que garante mais segurança ao procedimento de abertura e fechamento de celas, sem o contato direto com as detentas.
Durante visita técnica de gestores da Susipe ao empreendimento, o superintendente cel. André cunha avaliou a importância da obra. "A nova unidade será inaugurada numa região de extrema importância, pois há um contingente de mulheres que estão custodiadas em um espaço improvisado e por tanto essa unidade feminina irá dar um local mais digno. Vamos evitar também o deslocamento dessas mulheres presas para que desta forma permaneçam próximas de suas famílias”.
Com o andamento da obra avançado, as avaliações foram positivas. “Observamos que a empresa está com várias frentes de trabalho. São 88 funcionários ativos, que vem desenvolvendo todo o trabalho em conformidade com o projeto, fazendo todas as adequações necessárias do remanescente de obra, visto que a obra foi paralisada e retomada por outra empresa. A atual empresa está dando um gás, completando determinada a obra e até superou o cronograma previsto”, contou a gerente da Divisão de Engenharia e Arquitetura (DEAR), Célia Monteiro.
Trabalho – Além de gerar novas vagas, contribuindo para a diminuição do déficit carcerário, a nova casa penal tem garantido trabalho e renda aos internos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRSHM). 15 detentos do regime semiaberto foram beneficiados em um convênio assinado pela Susipe com a empresa M. M. de Oliveira Junior, que aproveita a mão de obra carcerária na construção do novo presídio.
Pelo trabalho, os detentos recebem a remuneração de ¾ do salário mínimo, como determinado pela Lei de Execuções Penais (LEP), têm remissão de um dia de pena a cada três dias trabalhados e ainda o beneficio a contribuição previdenciária de 11% do salário mínimo vigente garantindo o seus direitos.
O bom desempenho dos internos despertou o interesse pelo aumento dessa mão de obra. “A principio eu confesso que tinha receio do desenvolvimento deles, da relação com a empresa e com os outros funcionários. Hoje considero o desempenho dos custodiados excelente, acima da média. A empresa está tão satisfeita que já solicitamos mais internos para trabalhar aqui”, disse o diretor da empresa e engenheiro responsável pela obra, Manuel Oliveira Junior.
O interno Yasser Silva, de 31 anos, ganhou a oportunidade de trabalhar pela primeira vez e já sonha com sua vaga no mercado de trabalho. “Esse é meu primeiro oficio, e estou achando essa oportunidade muito boa, vou remir pena e ainda terei uma renda. Mas meu interesse maior, além de aprender a trabalhar nessa área, é ter um emprego, por isso tenho me dedicado muito, com a esperança de ser contratado pela empresa”.
