Pará avança na política de proteção a crianças e adolescentes
O governo do Estado avançou, nos últimos anos, na política de proteção e assistência a crianças e adolescentes no Pará. Diante dos dados do relatório “Índice de Homicídios na Adolescência”, divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na última quarta-feira (28), o Estado apresenta, entre as principais ações direcionadas a atender o segmento, a política pública implementada pela Fundação Pro Paz.
O Pro Paz nos Bairros, por exemplo, atende crianças e adolescentes entre 12 a 18 anos, que moram em áreas consideradas de risco, oferecendo atividades de esporte, lazer, arte e cultura. Funciona como complementação escolar, no contraturno das aulas, ou seja, quem estuda de manhã é atendido à tarde e quem estuda à tarde é atendido pela manhã, o que possibilita que os jovens tenham alternativas lúdicas nos períodos ociosos.
Atualmente, o projeto tem seis polos: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Estádio Olímpico do Pará, Sacramenta, Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp) e o polo Apoena. Somente em 2014, foram atendidas 2.348 crianças e adolescentes, e desde 2011, início do projeto, foram atendidos 8.376 jovens. Relatórios de gestão do Pro Paz apontam que, de 2011 a 2014, houve um crescimento de 257% no número de jovens recebidos pelo projeto.
“Os resultados do Pro Paz nos Bairros são importantes para o Pará, pois o Pro Paz tem se mostrado um braço do governo dentro dessas comunidades, que muitas vezes são isoladas, mesmo estando integradas aos grandes centros urbanos, e mais vulneráveis à violência. Representantes de diversas secretarias estaduais têm participado de reuniões regulares com os moradores desses bairros. Temos ouvido suas solicitações e deliberado juntos sobre as soluções a serem tomadas”, diz o presidente interino do Pro Paz, Jorge Bittencourt.
Educação – O Pro Paz também atua na construção de estratégias e políticas públicas destinadas aos jovens com faixa etária de 18 a 29 anos, por meio do projeto Pro Paz Juventude, que oferece cursos de qualificação profissional. De 2012 a 2014, foram qualificados 4.740 jovens, 3.380 do município de Belém e 1.360 de municípios localizados em todas as regiões do Pará.
O Pro Paz ainda atua com ações de políticas públicas e inclusão social dentro das escolas públicas do Pará. O Pro Paz Escola atende toda a comunidade escolar, formada por alunos, professores e diretores, com informações necessárias para o fortalecimento da cidadania e construção coletiva da paz, agregando ações de lazer, arte e cultura articuladas pelo programa com diversas organizações parceiras.
Outro projeto é o Escola da Vida, que atendeu 2.818 alunos de 15 municípios do Estado com o objetivo de reduzir a evasão escolar e a ociosidade de crianças e adolescentes, além de fortalecer a os vínculos familiares e comunitários. O projeto desenvolve atividades com conteúdo educacional, cultural, desportivo e de cidadania.
Segurança – Importante para manter o jovem longe da criminalidade, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), coordenado pela Polícia Militar, já atendeu 36.630 alunos do quinto ao sétimo ano do ensino fundamental no Pará, desenvolvendo técnicas eficazes que afastam crianças e adolescentes das drogas e da violência.
Além disso, as Unidades integradas Pro Paz (UIPP), que têm a base na cultura de policiamento comunitário, também refletem diretamente no enfrentamento à criminalidade e violência juvenil. As unidades funcionam como articuladoras entre o Poder Público Estadual e as comunidades atendidas para a integração de políticas públicas de prevenção, resolução e inclusão social. O público beneficiado pela UIPPs é formado por jovens na faixa etária de 12 a 29 anos de idade e suas famílias, especialmente aqueles que vivem em áreas consideradas vulneráveis ou de risco social.
Com três unidades na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos bairros do Guamá, Distrito Industrial e Terra Firme, as UIPPs já atenderam 1.167 crianças e adolescentes entre os anos de 2012 e 2014. Uma UIPP no bairro Icuí-Guajará, também localizada no município de Ananindeua, foi inaugurada em 3 de janeiro deste ano, dia em que a cidade completou 71 anos.
Além da emissão de documentos como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, e a oferta de agentes de segurança para registro de boletins de ocorrência, as UIPPs oferecem atividades de esporte, arte, cultura e lazer ao público jovem. Temas como educação sexual, combate às drogas, preservação do meio ambiente, acidentes domésticos e a oferta de cursos de informática, fazem parte da grade de palestras de conscientização.
