Concurso da Defensoria Pública do Estado já tem empresa organizadora definida
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) será a organizadora do concurso público da Defensoria Pública do Estado do Pará, que deve preencher vagas para o cargo de Defensor Público.
O processo está em fase de assinatura do contrato, para que a banca possa fechar o cronograma da seleção com a instituição e definir a data de publicação do edital, o que deve ocorrer até março deste ano.
Ao todo serão oferecidas 18 vagas imediatas, mas o certame prevê a formação de cadastro de reserva. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com pelo menos três anos de prática forense comprovada. A remuneração inicial da categoria é de R$ 15.663,55. Além disso, os aprovados contarão com adicional por tempo de serviço e auxílio-alimentação.
O edital de licitação já determinou que o concurso contará com quatro fases, incluindo prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e análise de títulos. Também estabeleceu que o prazo de inscrições será de 15 dias úteis e que o prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.
O último concurso realizado pela Defensoria para provimento de cargo de Defensor ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 29 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Na ocasião, a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
Neste último certame, a prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Agrário, Ambiental, Empresarial, do Consumidor, Direitos Humanos, Previdenciário, Tributário e legislação estadual e federal referente à Defensoria Pública. A segunda prova contou com uma peça jurídica e quatro questões dissertativas. Já os títulos contaram com limite de 0,70 ponto na classificação final.
