Inscrições para concurso de defensor público abrirão nesta quarta-feira
As inscrições para o concurso de Defensor Público do Estado começam nesta quarta-feira, 4 de março, no site da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Este ano o certame contará com duas novidades: a isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes e o conteúdo das provas será baseado nas sugestões apresentadas pelos núcleos especializados da própria instituição.
São 18 vagas para preenchimento imediato e formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 15.663,55, com acréscimo de tempo de serviço e auxílio-alimentação. O valor da taxa é de R$ 240,46. As inscrições se encerram no dia 2 de abril. As provas objetivas serão realizadas no dia 16 de maio e as discursivas no dia 17 de maio. O concurso terá quatro etapas, incluindo a prova de títulos e exame oral. O certame terá validade de um ano, prorrogado por igual período.
Para ter a isenção da taxa é preciso solicitar ao preencher o formulário de inscrição pelo endereço eletrônico www.concursosfmp.com.br, marcando a opção de isenção ao final. Têm direito os deficientes físicos, quem tiver cadastro único dos programas sociais do Governo (CadÚnico) e quem não possui recursos para se sustentar. Também será preciso encaminhar via Sedex ou aviso de recebimento (AR) à Fundação a declaração de que é membro de família de baixa renda (para os hipossuficientes).
Para os deficientes é preciso enviar o requerimento de isenção, a cópia do CPF e laudo médico emitido até 30 dias antes da publicação do edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. E para os cadastrados nos programas sociais do Governo é necessário enviar a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico. Os documentos devem ser enviados no período de 4 a 10 de março, para a FMP Concursos, no seguinte endereço: Rua Cel. Genuíno, 421/10º andar – Centro Histórico, Porto Alegre – RS CEP 90010-350 - Ref.: Isenção da taxa de Pagamento do Concurso /DP-PA.
O presidente da comissão organizadora do concurso, defensor público Bruno Braga, disse que é importantíssimo que a Defensoria aceite a isenção de taxas de quem possui baixa renda. “Nós que atendemos a população carente não podemos fechar as portas para que essa mesma população possa participar do concurso em igualdade de condições com aquelas pessoas que têm condições de pagar essa taxa de inscrição”, ressaltou.
Outra novidade que ele destaca é a questão do conteúdo programático. A Defensoria inovou e neste certame o candidato precisa vir preparado ao estudar diversos temas importantes, que tragam o conhecimento teórico para o dia a dia do defensor público, de acordo com as demandas mais solicitadas pela população nos núcleos da instituição.
A comissão valorizou a contribuição dos próprios defensores e muitos colaboraram ajudando a organizar os temas do conteúdo programático, a fim de trazê-lo para a realidade do trabalho feito pela Defensoria Pública. “O candidato aprovado precisa ter o perfil que a Defensoria exige dele”, comentou Bruno Braga.
