Defensoria esclarece dúvidas sobre pensão alimentícia em Marabá
O Núcleo Regional Carajás da Defensoria Pública, sediado em Marabá, no sudeste paraense, promoveu na manhã desta sexta-feira (06) uma palestra sobre o tema “Pensão Alimentícia”, para 50 famílias selecionadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, referenciadas pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município. A palestra foi proferida pelo defensor público José Erickson Rodrigues, e teve o objetivo de enfatizar a educação de direitos, o papel da Defensoria Pública e as situações na área do Direito de Família, nas quais é possível obter a pensão alimentícia.
O defensor esclareceu inúmeras dúvidas, como as funções e objetivos da Defensoria Pública, como proceder para dar entrada nas ações de alimentos, investigação de paternidade e exoneração de alimentos. Ele informou ainda que outras palestras serão realizadas na sede do Cras abrangendo outros temas, sempre com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do cidadão.
Durante a palestra, José Erickson Rodrigues também falou sobre divórcio, partilha de bens e união estável. Segundo ele, o encontro foi importante para que as pessoas presentes conhecessem seus direitos e o papel da Defensoria. “É a primeira de várias ações da Regional de Carajás programadas para este ano a fim de acentuar o perfil da instituição, que é estar próxima de nossos assistidos”, ressaltou.
A Regional de Carajás já prepara nova ação para o próximo dia 14 de março, no Lar São Vicente, que abriga idosos, em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público. A ação tem o objetivo de oferecer assistência jurídica aos idosos e fazer restauração de documentos.
