Operação do Imetropará fiscalizará brindes de ovos de Páscoa
Com a aproximação da Páscoa, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta os consumidores para a necessidade de observar se os brinquedos oferecidos como brindes dos ovos de chocolate são certificados pelo órgão. Obrigatório para brinquedos nacionais e importados, o selo de identificação da conformidade indica que o produto é certificado, que passou por uma série de ensaios técnicos e atende aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos na regulamentação, o que reduz o risco de acidentes com crianças. A operação inicia na próxima segunda-feira, 16, e prossegue até o dia 20.
É importante ressaltar que, de acordo com a regulamentação da Portaria nº 321/2009, o selo do Inmetro não pode ser apresentado na embalagem do ovo e, sim, no brinquedo ou na embalagem deste, com a seguinte mensagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
“Se o brinde for um brinquedo ele tem de ser certificado, caso contrário não poderá ser vendido com o ovo de Páscoa. Normalmente, estes itens costumam ser bem pequenos, o que é especialmente perigoso para crianças menores. Os pais precisam ficar atentos a isso”, alerta Jorge de Figueiredo, gerente da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Imetropará. Entre os fatores analisados estão as características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade e o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos mesmos.
Caso estas exigências não sejam cumpridas, a loja pode ser notificada e os produtos apreendidos. Os consumidores podem denunciar estas irregularidades à Ouvidoria do Imetropará (0800 280 1919), à Ouvidoria do Inmetro (0800 285 1818) ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
Confira algumas dicas do Inmetro que devem ser levadas em consideração na hora da compra:
* Verifique se na embalagem do ovo de Páscoa que contém o brinquedo ofertado como brinde encontram-se os seguintes dizeres: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. A informação é obrigatória nesses casos;
* Veja também se o produto contém especificações sobre a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma indicação de que que o mesmo não apresenta tal restrição;
* Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, verifique as condições de manuseio e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto. Nessa faixa etária, tenha cuidado também com as embalagens, que podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado. Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;
* Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.
