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Defensoria interioriza trabalho de regularização fundiária

Por Redação - Agência PA (SECOM)
13/03/2015 18h32

No período de 16 a 19 de março, o Núcleo de Defesa de Direitos Humanos e a Coordenação de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, promoverão uma série de ações integradas no município de Salinópolis, no nordeste do Pará, a fim de interiorizar o trabalho de regularização fundiária, no qual a instituição é pioneira. Nos quatro dias de atividades, integrantes do núcleo e da coordenação se reunirão com moradores para debater a ocupação de uma área conhecida como Agrisal, na qual há mais de 5 mil famílias morando, compreendendo oito bairros, estabelecimentos comerciais, escolas e igreja. Uma parte da área, no entanto, é de domínio da União. Outra parte seria do Estado, e há a possibilidade de parte do terreno ser privada.

Além desse amplo debate, que deve mobilizar boa parte da população, as ações da Defensoria em Salinópolis incluem a realização de um workshop institucional, da Caravana de Direitos Humanos e de uma oficina com alunos do 3ª ano do Ensino Médio, sobre Direitos Humanos.

O coordenador de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior, defensor Márcio Cruz, destacou que as ações de regulamentação fundiária são importantíssimas, pois muitas áreas no Pará precisam de definição da situação jurídica para que a população não seja prejudicada com a falta de soluções concretas. A defensora Anelyse Freitas, coordenadora do NDDH, também participará das ações.