Imetropará encerra a Operação Páscoa
O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) encerrou nesta sexta-feira (20), a Operação Especial Páscoa, na qual foi verificada a presença do selo de identificação do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde nos doces, bem como as características (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos brinquedos.
Agentes Fiscais de Objetos Regulamentados participaram da operação em Belém e em alguns municípios do interior, de 16 a 20 de março. Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “Atenção: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Jorge de Figueiredo, gerente da Divisão de Objetos Regulamentados, avalia a operação como positiva e informa que os dados coletados pelas equipes de fiscalização serão analisados e compilados em um relatório final. As informações devem ser divulgadas até a próxima semana. “A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que se utilizados de maneira correta não oferecerão perigo”, avalia.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-280-1919 ou pelo e-mail ouvidoria@imetropará.pa.gov.br.
