Municípios participam de capacitação do Selo Unicef Município Aprovado
Representantes de 47 municípios do Estado reuniram-se no prédio da Casa das Artes, em Belém, para participar da Oficina de Capacitação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016, que começou na ultima segunda (27) e terminou nesta terça-feira (28). A ação é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o governo do Estado, Escola de formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA) e o Instituto Peabiru (PA). O Selo Unicef é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes da Amazônia.
Entre os principais objetivos do evento estão promover estratégias e ações para debater a participação social e comunitária em defesa dos direitos de crianças e adolescentes a partir da mobilização social em torno de temas afins, programas e políticas públicas locais voltadas ao tema. O encontro é baseado em um processo de discussão plural e na troca de saberes entre diferentes eixos de participação social com temáticas relacionadas ao esporte inclusivo, mudança climática, Semana do Bebê, raça e identidade étnica.
O presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e articulador estadual do Selo Unicef Município Aprovado, Simão Bastos, destaca que o governo do Estado vem, desde 2013, integrando diversas ações visando à promoção social por meio de práticas inclusivas e a efetivação dos serviços do Sistema de Garantia de Direitos.
“Nossa participação é dar seguimento às pautas prioritárias a crianças e adolescentes nos municípios paraenses. A Fasepa, enquanto instituição governamental, faz um trabalho de assessoramento técnico junto aos articuladores municipais em relação às medidas socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviço a comunidade”, disse.
Durante o evento foram apresentados indicadores sociais e o diagnóstico pelo Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação (Soma), instrumento que permite que as ações possam ser mensuradas e sistematizadas para um melhor acompanhamento das etapas propostas por parte dos agentes municipais.
O coordenador local do Unicef, Fabio Moraes, ressaltou que a própria Constituição Brasileira define crianças e adolescentes como prioridade absoluta nas políticas públicas. “O que este selo se propõe a fazer é um diálogo com os municípios a partir de uma adesão voluntária dos respectivos agentes públicos, sociedade civil e as esferas de poder como o executivo, o legislativo e o judiciário a realizar e pactuar ações, no sentido de garantir o direito a um conjunto de atividades sociais que se referem a crianças e adolescentes como nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura e o lazer, assistência”, pontuou.
O Selo Unicef Município Aprovado busca promover os direitos das crianças e adolescentes da Amazônia, investindo no desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e dos atores locais em uma mobilização social. Os municípios que se inscreveram no Selo assumiram o compromisso de melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância entre o Estado e o Unicef.
A titular da Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene, participou da programação e apresentou o Índice de Progresso Social (IPS), que mensura a qualidade de vida das pessoas a partir da análise de diferentes dados e que será usado como base para o desenvolvimento de ações governamentais interligadas e que pode contribuir para que os municípios invistam no desenvolvimento municipal, garantindo uma mobilização social que promova os direitos das crianças e adolescentes.
“O IPS funciona em várias partes do mundo, já que não é possível analisar o progresso da humanidade simplesmente pelo PIB. A metodologia do Selo nos ajuda muito porque ela garante um passo a passo para que a mudança possa ocorrer nos mecanismos de gestão e também de participação social para que a gente não pare de articular essas ações sociais já que tem um número grande de paraense que precisam de nós”, declarou Izabela.
A secretária de assistência social do município de Chaves, no Marajó, Júlia Martins, diz que é importante participar desta programação porque é uma forma de buscar alternativas e apontar possíveis soluções que possam colaborar para o fortalecimento da política relativa aos direitos de crianças e adolescentes nos municípios do Pará. “Nós estamos aqui buscando mais orientações e informação para que possamos levá-las a nossa comunidade. Uma das nossas principais desafios são as distâncias geográficas e o acesso a estas localidades. Mas na medida do possível, estamos conseguindo integrar a rede de serviços assistencial e combater a violação de direitos”, considerou Júlia. (Colaborou Tiago Furtado)
