Mutirão da Defensoria Pública em Santarém começa nesta segunda
A partir desta segunda-feira, 4, a Defensoria Pública do Pará realiza em Santarém, no oeste do Estado, um grande mutirão de serviços para desafogar a pauta de atendimentos iniciais, reduzir o tempo de espera e impactar diretamente na diminuição dos agendamentos para os meses de maio e junho no município.
O coordenador do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, defensor público Vinicius Toledo Augusto, informou que espera atender cerca de 90 pessoas por dia nesta ação concentrada. “O objetivo é desafogar os trabalhos iniciais e fazer os encaminhamentos necessários para os núcleos de atendimento”, afirmou.
Junto com as ações do mutirão na área cível, a Defensoria Pública de Santarém, por meio da equipe multidisciplinar da Infância e Juventude, também vai promover atendimentos pelo Programa Pai Legal, criado em 2005, e que desde então presta serviço de reconhecimento paterno voluntário e espontâneo gratuitamente e extrajudicialmente, ainda que lançando mão de teste de DNA.
A defensora pública Paula Adrião, do Núcleo de Infância e Juventude em Santarém, disse que a expectativa é fazer 70 atendimentos durante os dias do mutirão. “Queremos fazer o máximo para favorecer as crianças e os adolescentes, para que possam exercer o seu direito à cidadania com o reconhecimento de paternidade”, disse.
A pedagoga Vânia Rêgo, do Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente do município, explica que as ações do programa Pai Legal estão favorecendo a população de Santarém. “Desde 2013, trabalhando em conjunto com o programa, podemos perceber um aumento nos atendimentos. É gratificante ver a quantidade de crianças e jovens beneficiados”, contou.
O mutirão vai trabalhar em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Laboratório de Genética Humana da Universidade Federal do Pará (UFPA), que ofertarão a coleta e resultado dos testes de DNA, respectivamente.
Também participarão do mutirão os defensores públicos do Núcleo Cível de Santarém, Vinicius Toledo, coordenador da Defensoria no município; Elton Ribeiro, Matusalém Carneiro, Giane Lima e Fabiano Narciso. De Belém irão participar os defensores públicos Daniel Lobo, diretor de Interior; Alan Damasceno, coordenador de Política Cível do Interior; Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado ao Homem (NEAH) e Fábio Rangel, coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI).
O mutirão será realizado no prédio do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, localizado na avenida Presidente Vargas, 2.720, bairro de Aparecida. Os atendimentos começam às 8 horas.
