PM apreende 624 armas de fogo nos quatro primeiros meses de 2015
De janeiro a abril deste ano, 624 armas de fogo foram apreendidas no Estado do Pará, segundo registros da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Uma média de seis armas por dia. Cerca de 90% desse arsenal é retirado das ruas pela Polícia Militar, por ser um órgão que tem um efetivo maior e atua no policiamento ostensivo e preventivo, com o objetivo de coibir crimes. Esse número pode dobrar se forem contabilizadas as apreensões de armas brancas (material perfurante ou não, ultilizados na prática de violência) e simulacro (arma de brinquedo).
A capital paraense lidera os índices de apreensões e o revólver (de calibres 38, 32, 22) é a arma mais retirada das ruas (em torno de 90% das ocorrências). Neste período, os policiais militares também apreenderam pistolas. As de ponto 40 foram roubadas ou furtadas das casas dos policiais.
Ainda de acordo com os registros da Polícia Militar, não há um bairro de Belém que se destaque em termos de apreensões de armas de fogo, que são registradas em todas as áreas da capital. Na maioria das vezes, o armamento apreendido é encontrado, por exemplo, dentro de mochilas ou embaixo do banco de uma motocicleta. E os acusados estão, basicamente, em bicicletas e motocicletas, pois esses veículos permitem que eles se desloquem rapidamente pelas ruas.
Neste período, também foram registradas 120 mil abordagens por mês, ou quatro mil diariamente, e foram apreendidos ainda 1,6 mil quilos de entorpecentes, o equivalente a 14 quilos por dia. Quanto às prisões, 1.144 foram registradas nesses quatro meses (entre mandados de prisão cumpridos e foragidos recapturados), sendo 10 por dia.
Para incentivar o aumento de apreensões de armas de fogo, o governador Simão Jatene sancionou a lei que institui a premiação pecuniária aos policiais civis e militares da ativa que fizerem apreensões de armamentos.
De acordo com a Lei 7.727, de 24 de julho de 2013, serão premiados os servidores que recolherem armamento ilícito e fizerem o encaminhamento legal à autoridade competente, para a apreensão e lavratura do auto de prisão em flagrante. A premiação é apenas simbólica e não tem caráter remuneratório.
Os prêmios podem variar de R$ 300 a R$ 1,8 mil por arma de fogo apreendida, conforme o potencial lesivo e as circunstâncias da apreensão. Caso a apreensão ocorra em trabalho de equipe, patrulha ou guarnição, o valor da premiação será dividido em partes iguais.
