Defensoria realiza oficina com Iterpa para demarcação de terras quilombolas
A Defensoria Púbica do Pará realizará, nesta quinta-feira, 4, uma oficina na comunidade quilombola de Taperu, no município de Porto de Moz, para discutir a definição da área do território quilombola que vai ser titulada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). As comunidades que serão beneficiadas são as de Maripi, Tauerá, Buiuçu, Taperu e Turu, que estão localizadas à margem esquerda do rio Xingu.
Os defensores públicos agrários Andréa Barreto e Rossivagner Santos participarão das atividades, que serão coordenadas pela Defensoria Pública e Iterpa, para que a titulação de terras ocorra ainda em 2015. “Esperamos que o processo seja concluído este ano, pondo fim à insegurança jurídica instalada na área, bem como cessando as ações de madeireiros e até de políticos locais, que são contrários ao processo de titulação das terras, praticando atos preconceituosos e discriminatórios contra as famílias”, revelou Andréa Barreto.
O processo para a titulação das terras quilombolas em Porto de Moz iniciou em 2007 e a área que será demarcada reúne mais de 21 milhões de hectares. Cerca de 90 famílias identificadas se autoreconheciam quilombolas à época. No curso do processo surgiram inúmeros conflitos que inviabilizaram a titulação da área total, como sobreposições e contestações. A dimensão do território foi sempre o principal problema e o total de famílias que se reconheciam quilombolas despencou de 90 em 2007 para 18 em 2014, segundo o Instituto de Terras do Pará.
Em maio do ano passado, a presidência do Iterpa informou à Defensoria que o caso “sugeria a necessidade de estudo antropológico para a definição da área de pretensão quilombola”. A legislação estadual dispensa o laudo e adota o autoreconhecimento como critério legal, o que novamente paralisou o procedimento.
No início deste ano, a Defensoria Pública retomou as conversas com o Iterpa para a conclusão do processo, a fim de que as famílias que se autoreconheciam quilombolas demarcassem seu território, e com a dispensa do laudo. O Instituto forneceu à Defensoria um mapa com a indicação da área e a ocupação de todas as famílias que integram o processo. Após a oficina, o mapa e a ata de reunião serão encaminhados ao Iterpa para que os técnicos realizem os trabalhos e concluam o procedimento de titulação.
Andrea Barreto acredita no bom andamento dos trabalhos para a melhoria de vida nas comunidades. “Esta titulação das terras constitui um imperativo constitucional e representará uma vitória para as famílias, que há anos esperam o documento de suas terras, nos termos em que preconiza a Constituição Federal, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, comentou a defensora pública agrária.
Estudantes do curso de Engenharia Florestal, da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira auxiliarão nos trabalhos técnicos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e do próprio Iterpa, sob a coordenação do Professor Doutor e engenheiro florestal Marlon Menezes.
