Rondon do Pará recebe títulos de terra e lança programa ambiental
Regularização fundiária, gestão ambiental responsável, geração de emprego e renda e investimentos em educação. Essas foram as ações levadas nesta sexta-feira (15) pelo governo do Estado a Rondon do Pará, na região do Rio Capim. As políticas públicas integradas promovem melhorias no município, que se tornou o primeiro do Estado a aderir oficialmente ao Simples Ambiental. Tudo chancelado pelo Programa Municípios Sustentáveis, que amplia o diálogo entre governo e prefeituras para efetivar uma política de desenvolvimento baseada em sustentabilidade.
O governador Simão Jatene esteve nesta sexta na cidade, no Centro de Eventos Samaritano, para entregar 257 títulos definitivos de terra a famílias que moram nos Projetos Estaduais de Assentamento Sustentável (Peas) Deus é Fiel e Campo Dourado e para pequenos produtores rurais das comunidades Urutum, Voz do Senhor, Castelo dos Sonhos e Nova Jerusalém. Para os agricultores, os documentos são uma conquista, a certeza de que, agora, aquele pedaço de chão vai se perpetuar por gerações e, em muitos casos, garantir o sustento diário.
“Ficamos muito felizes e gratos ao Estado por este momento, que é histórico. Para o agricultor é um grande avanço ter o título da sua terra, porque ele garante que possamos acessar projetos e linhas de crédito, o que viabiliza o crescimento do plantio, das atividades, e, por conseguinte, a melhoria da qualidade de vida no campo. O título é a realização de um sonho que não acaba aqui, pois ele continua na casa de cada família atendida”, comemorou Maria Joel da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondon do Pará.
A regularização fundiária avança no Estado. Os municípios do sul e sudeste paraense receberam títulos de terra em agendas recentes, entre eles Dom Eliseu e São Félix do Xingu. Ainda nesta sexta, o governo entrega 56 títulos em Abel Figueiredo. Nas próximas semanas, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) efetiva 60 títulos para Bom Jesus do Tocantins e 160 a Eldorado do Carajás. Segundo o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, até o fim desta gestão, o Estado terá garantido a titularidade para mais de mil famílias em todas as regiões. “É o resgate de um compromisso com o homem do campo, que pode, assim, investir no plantio e melhorar o sustento da família”, frisou.
Meio ambiente
Além da entrega de títulos, Simão Jatene assinou convênios importantes em Rondon do Pará, entre eles o que garante a adesão do município ao Simples Ambiental, ferramenta de licenciamento para atividades produtivas por meio da qual os empreendedores podem fazer a emissão das licenças de dispensa, declaração e licenciamento ambiental de maneira simplificada. “Para o município participar do programa, deve seguir uma série de critérios ambientais. Rondon foi o primeiro a alcançar todas as metas. O programa é um ganho, sobretudo, para quem explora atividades econômicas de maneira sustentável”, explicou o secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Tales Belo.
Na ocasião, a prefeitura, em parceria com o governo, lançou o programa Cidade Viva – Rondon Sustentável, que tem como princípio envolver a população em ações de defesa do meio ambiente. O prefeito Arnaldo Rocha disse que a ação vai ao encontro das metas estabelecidas pelo Programa Municípios Sustentáveis, do governo do Estado. “Queremos que Rondon seja um exemplo no que diz respeito à gestão responsável dos recursos naturais. Somos uma região com grande atividade pecuária e de campo, então, precisamos de instrumentos como esses para ajudar a preservar nossas riquezas”, afirmou.
Microempreendedorismo
Na mesma cerimônia, 14 microempreendedores de Rondon do Pará receberam créditos do Credcidadão. O recurso, no valor total de R$ 50 mil, vai subsidiar pequenos negócios, como lojas, oficinas mecânicas, lanchonetes e até atividades agrícolas. “É uma forma que o Estado encontrou de dar a pessoas que não tiveram outras oportunidades no mercado de trabalho a chance de gerar renda para a família. Ao mesmo tempo, ao fomentar esses empreendimentos, ajudamos a movimentar a economia dos municípios. Em momentos de crise financeira e com tanta escassez de recursos, o Pará mostra como se faz para dar alternativas ao povo”, disse a diretora do Credcidadão, Tetê Santos. Até o fim deste ano, pelo menos três mil famílias serão atendidas pelo programa, num investimento de R$ 8 milhões.
Entre os empreendedores que receberam o microcrédito em Rondon está Francisco Francimar de Souza, 66 anos, que vai investir o recurso recebido em uma oficina de metalúrgica. “Trabalho há 40 anos nesse ramo, e pretendo expandir. Vou usar o dinheiro para comprar novos equipamentos e materiais. Com a ampliação do negócio, que fica na minha casa, pretendo melhorar de vida e dar mais conforto à família”, contou.
Integração
Para a secretária extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, as políticas públicas levadas pelo Estado a Rondon do Pará são integradas porque fazem parte da grande agenda ambiental preconizada pelo governo. “Este é um município que pensa além dos seus limites, que se vê como parte integrante de uma região que pode se desenvolver. Tenho certeza que vamos crescer com sustentabilidade e dar o exemplo de gestão ambiental responsável. Essa terra que hoje é de vocês também é do nosso Estado”, assinalou.
Simão Jatene lembrou que o produtor rural deve agir com maturidade para cuidar da terra na qual ele planta e da qual colhe frutos e vida. “A terra existe para produzir vida, não para morrer”, pontuou. Ao citar o Simples Ambiental, o governador destacou a integração de políticas públicas que atuam em conjunto para promover o desenvolvimento sustentável nos municípios.
Educação - E foi além, ao assinar convênio no valor de R$ 1,5 milhão para reformar as escolas Doutor Dionísio Bentes de Carvalho e Padre José Fontanella. O recurso foi comemorado pela comunidade, que esperava ansiosa por melhorias nas unidades escolares.
Depois de cumprir agenda em Rondon do Pará, o governador e comitiva seguiram para o município de Abel Figueiredo, para inaugurar uma nova agência do Banco do Estado do Pará (Banpará) e entregar 56 títulos de terra. Participam dos eventos, entre outras autoridades, o senador Flexa Ribeiro, o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, a vice-prefeita de Rondon, Joelma Costa, e o prefeito de São Geraldo do Araguaia, Edilson Pereira.
