Mutirões da Defensoria vão analisar processos de presos no interior
A Força Estadual em Execução Penal da Defensoria Pública definiu um calendário para retomar, a partir de agosto, os mutirões de atendimento a presos condenados em quatro centros regionais de recuperação no Pará. O coordenador de Política Criminal da Diretoria do Interior da Defensoria, Alan Damasceno, informou que as ações ocorrerão em Itaituba, Cametá, Paragominas e Tucuruí.
Os atendimentos consistem nas análises de todos os processos, preenchimento de dados pessoais do apenado, além da fixação das datas dos benefícios a que porventura tenham direito. Segundo o defensor, a meta é atender cerca de 300 reeducandos nas penitenciárias das cidades que serão visitadas pela Força Estadual. “Primeiramente serão esses quatro municípios, levando em consideração o número de presos condenados para a análise da situação carcerária de todos”, explicou.
O Centro Regional de Recuperação de Cametá será o primeiro a receber o mutirão, no período de 24 a 28 de agosto, com a participação do defensor público Márcio Cruz. Nesta ação serão atendidos 80 detentos, a maioria condenados por roubo e tráfico de drogas. De 14 a 18 de setembro, os presos de Itaituba serão atendidos pelo grupo da Força Estadual em Execução Penal e, em outubro, de 19 a 23, será a vez do Centro Regional de Recuperação de Tucuruí. Por último, o mutirão ocorrerá no Centro Regional de Recuperação de Paragominas, encerrando a programação do ano, no período de 16 a 20 de novembro.
Alan Damasceno esclareceu que durante os trabalhos será possível analisar processos de cada preso, ouvir os apenados sobre as condições da custódia e analisar a possibilidade de benefícios como progressão de regime, saídas temporárias, livramento condicional e outros. Defensores de Belém e dos núcleos regionais onde acontecerão os mutirões vão participar das ações. “O trabalho será conhecer todos os detalhes do apenado”, realçou.
