Melgaço é o 18º município-polo do Pacto pela Educação no Pará

11/08/2015 19h48
Por Redação - Agência PA (SECOM)

O governador Simão Jatene participou, na tarde desta terça-feira,11, da cerimônia de assinatura do termo de compromisso do Pacto pela Educação no Pará, tornando Melgaço, no Marajó, o 18º município-piloto da ação. Assinaram o documento o secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes; o prefeito de Melgaço, Adiel Moura; a coordenadora do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará (GPEP), Wanda Engel; Fábio Lúcio Costa, Presidente da Associação Comercial do Pará (ACP) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (Faciapa); e o presidente da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil (ADVB PA), Magno Rubens Júnior.

“Fico feliz com essa iniciativa de empresários em melhorar um município que tem dificuldades históricas. Temos certeza que o Pacto vai melhorar todos os índices de Melgaço. Acreditamos que a missão de educar é de toda a sociedade e esse é mais um exemplo que quebra o paradigma de que a educação é uma responsabilidade somente do Governo. Melgaço tem tudo para ser um belo exemplo”, disse Helenilson Pontes.

A reunião ocorreu no salão principal do palácio e contou com a presença da primeira-dama Ana Jatene, do superintendente do Sebrae-PA, Fabrizio Guaglianone, da diretora geral do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), Daniele Khayat, do secretário de Educação de Melgaço, Onilson Carvalho, além do presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOE), Cláudio Rocha, e da supervisora regional da Emater, Maria Josefa Lima.

Com a assinatura do termo de Termo de Compromisso do Pacto pela Educação, a administração municipal compromete-se a assegurar, até o final de 2015, a instalação e funcionamento da comissão do Plano Municipal de Educação/Comitê Municipal do Pacto e Conselho Municipal de Educação; criação de um Plano Municipal de Educação, baseado nas metas e nos resultados do Pacto; a ter pelo menos 90% das escolas públicas estaduais e municipais com Conselho Escolar regularizado, funcionando e adimplente; a garantir participação no SisPAE 2015 com cobertura acima de 75% dos alunos de pelo menos 80% das escolas municipais e estaduais; além de implantar mecanismos que garantam a transição dos alunos entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Já as organizações parceiras comprometem-se a mobilizar outras empresas locais para contribuírem com o Pacto; cooperar na melhoria da gestão das redes estadual e municipal; implantar e incentivar ações de voluntariado empresarial; ofertar vagas em programas da Lei do Aprendiz para alunos de escolas públicas de Ensino Médio e incentivar outras empresas a fazerem o mesmo, entre outros. A Seduc compromete-se a priorizar o município na implantação de projetos estratégicos; designar articuladoes de projetos; prover condições de infraestrutura para as escolas estaduais no município; garantir vagas aos profissionais multiplicadores da rede municipal nos programas de capacitação oferecidos pela Seduc, entre outros.

“Essa assinatura é um marco para Melgaço, pois envolve um objetivo maior, que é a educação. Esse termo faz com que juntos - governo, município e setor privado - possam contribuir e ajudar a reverter os números locais. Através de ações concretas e atacando outras variáveis que influenciam na questão da educação estaremos ajudando o Estado como um todo a melhorar”, disse Fábio Lúcio Costa, presidente ACP.

Na ocasião também foi apresentado o projeto “Abraçando Melgaço”, criado por um grupo de empresários com vistas a melhorar a educação no município. “Escolhemos Melgaço por por conta dos baixos índices e vamos trabalhar focados na melhoria desses resultados. Se conseguirmos avançar poderemos replicar essas ações em outros municípios do Marajó”, contou Rubens Magno Jr, presidente da ADVB-PA.

Melgaço - Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município de Melgaço, no Arquipélago de Marajó, tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal do país, de acordo com o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013". Em nota que vai de 0 a 1, a cidade recebeu 0,418, a mais baixa das 5.565 cidades avaliadas, ficando entre os municípios com muito pouco desenvolvimento humano. O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação. “A maior parte da população, mais de 70%, vive em área rural e comunidades afastadas. Isso dificulta muito o trabalho de educação infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com o incremento do Pacto temos certeza que vamos mudar essa realidade”, acredita o prefeito Adiel Moura.

Na comparação com a pesquisa feita em 1991, Melgaço teve avanços na educação. O acesso à escola melhorou consideravelmente junto à faixa mais jovem da população. Mas como ocorre no restante do país, manter os adolescentes nas escolas é o grande desafio do município. “Estamos aqui para apoiar as organizações parceiras e reunir forças para promover mudanças reais em Melgaço. Esperamos comemorar os bons resultados dessa parceria em breve”, contou Wanda Engel.

Educação – De acordo com a Seduc, atualmente existem 53 escolas em Melgaço. Dessas, quatro estão na zona urbana e apenas uma é estadual. Das 49 escolas localizadas na zona rural, 12 são matrizes. A rede municipal tem 8.800 alunos matriculados e 34 professores. No ano de 2001, a prefeitura assinou um convênio com a Universidade Estadual do Pará (Uepa) para a realização de um curso superior de formação de professores de Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, com duração de quatro anos. O município também recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de R$ 21 milhões em 2014.

O governador ficou animado com a apresentação e ressaltou que com o esforço de todos será possível transformar Melgaço em um bom exemplo. “Esse é um novo e importante passo que damos para que o Pacto pela Educação produza os resultados que queremos. E esse trabalho coletivo é o que nos dá condições de colocar tudo isso em prática”, conclui o governador.

Pacto - O Pacto pela Educação do Pará é um esforço liderado pelo governo do Estado que conta com a integração de diferentes setores e níveis de governo, da comunidade escolar, da sociedade civil, da iniciativa privada e de organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará e, assim, tornar o Estado uma referência nacional na transformação da qualidade do ensino público. A ação tem como principal meta aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todos os níveis - Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio - até 2017.