Seminário discute ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Pará
Mais de 500 pessoas compareceram nesta quinta-feira (17) à abertura do “II Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Interlocução entre as Políticas para o Fortalecimento da Rede”, no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), para debater e apresentar os desafios e propostas para o fortalecimento das ações de combate ao tráfico de pessoas, crime do qual milhões de pessoas são vítimas todos os anos no mundo.
Durante o dia foram apresentados, em palestras, os meios usados pelas organizações criminosas responsáveis por aliciar pessoas, seja para os fins de exploração sexual, seja para trabalho escravo. Em geral, as vítimas são pessoas em situação de vulnerabilidade social. A coordenadora nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), Heloisa Greco, elogiou a iniciativa do Estado, que tem um projeto de municipalização da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas. “O processo de municipalização do Pará é pioneiro no país e importante para combater esse crime. É um trabalho excelente que a rede estadual está fazendo”, disse.
A programação começou com a palestra magna, que teve a participação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Reinaldo Barros, e do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, que também é o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coetrap). Ambos destacaram a importância do seminário, promovido pela Sejudh, para a capacitação de todos que atuam no enfrentamento do tráfico de pessoas.
O juiz Reinaldo Barros apresentou dados referentes ao tráfico em todo o mundo, como o risco de dois milhões de crianças sujeitas à prostituição infantil e o envolvimento de 20,9 milhões de pessoas sobre o regime de trabalho forçado, das quais 55% são mulheres e crianças. O juiz reforçou a importância de todas as esferas trabalharem em conjunto para não deixar o criminoso com a sensação de impunidade. “O traficante precisa enxergar no poder de segurança pública e judiciário a certeza da punição e que há uma equipe engajada no combate ao crime que ele está cometendo”, disse.
Conscientização – O titular da Sejudh, Michel Durans, destacou a importância da disseminação da informação sobre este crime à população mais carente. Para isso, é fundamental a qualificação de órgãos pertencentes à rede de enfretamento que atuam diretamente nos municípios do Pará e que recebem as denúncias. “O tráfico de pessoas é um crime que ainda é trabalhado ocultamente, e o nosso primeiro desafio é trabalhar a questão da notificação e da denúncia da vítima. O segundo é fazer com que os profissionais que estão sendo capacitados aqui saiam empoderados e caminhem conosco para o enfrentamento ao tráfico de pessoas”, explicou.
Entre os anos de 2011 e 2014, foram registrados no Pará 53 casos envolvendo o tráfico de pessoas, onze de tráfico internacional e 42 internos (cometidos no Brasil). Além disso, 66% dos casos de aliciamento foram registrados no Estado. Dos casos de tráfico internacional, 37% das pessoas tinham como destino o Suriname, seguido pela Espanha e Holanda, ambas com 18%, e Japão, Portugal e Suíça com 9%.
Josenilda Silva, do grupo Mulheres em Movimento, da ONG Só Direitos, disse que é de fundamental importância levar a informação para um grupo cada vez maior de pessoas alertando sobre o risco de ofertas de trabalho que se apresentam como uma grande oportunidade de mudança de vida, mas que escondem violações de direitos para as pessoas que ainda não conhecem sobre as ações realizadas pelas organizações criminosas.
“Quando a pessoa vê que pode ter a possibilidade de um ganho maior em outro estado ou pais, ela tem uma vontade de sair daqui, mas a falta de informação é que acaba deixando essa pessoa ainda mais vulnerável. Muitas vezes as pessoas ficam com medo e não se reconhecem com vítimas do tráfico. Quando a gente apresenta casos reais, a população consegue visualizar que aquilo é real e que acontecer com qualquer um, inclusive com elas mesmas”, observa.
A representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Henriqueta Cavalcante, destacou que muitas pessoas não se reconhecem como vítimas, o que acaba prejudicando no trabalho de investigação. “Ouvimos vitimas que alegam buscar uma mudança de vida, já que a maioria vivia em situações de extrema miséria. Nosso desafio hoje, além de combater essas redes criminosas, é sim enfrentar a situação de miséria em que uma parcela da população se encontra”, detalhou.
O II Seminário Estadual de Enfrentamento segue ao Tráfico de Pessoas segue nesta sexta-feira (18), na Unama BR, com palestras e a apresentação do Plano Estado de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A programação começa a partir das 8h30.
