Seminário debate inclusão de crianças com deficiência na rede pública de ensino
Ocorreu na última terça-feira (28) o I Seminário de Integração de Políticas Públicas para Inclusão das Crianças e Adolescentes com Deficiência, em Belém. O evento faz parte do projeto Rios de Inclusão, que tem por objetivo promover a inclusão de crianças com deficiência no sistema público de ensino. Trata-se de uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Prefeitura de Belém, Governo do Estado e Instituto Paraense de Toxina Botulínica (Ipat).
O projeto Rios de Inclusão tem o objetivo de assegurar, nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, os direitos de crianças e adolescentes com deficiências auditiva e visual e com doenças neuropsíquico-motoras, entre outras. Para alcançar esse objetivo, representantes da tríade educação, saúde e assistência social, tanto do Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Educação Especial, quanto da Prefeitura de Belém, por meio do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes, elaboram um cronograma de ações, formando uma união entre o Estado e município.
O seminário, que teve a presença de cerca de 600 pessoas, foi iniciado com a apresentação do coral de alunos com e sem deficiência da Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso. Após a fala das autoridades, o grupo Corpos Falantes, da unidade especializada Austero de Campos, se apresentou. Em seguida, houve as palestras, que incluíram temas como acessibilidade, integração e humanização de serviços.
Atendimento – "Já havíamos tentado fazer um projeto dessa proporção em outros países, sem sucesso. Queremos incluir crianças e adolescentes com deficiência que ainda estão invisíveis em nossa sociedade. Estamos solidificando uma base de informações que já tem gerado resultados visíveis em apensas cinco meses de projeto. O Governo do Estado e a Prefeitura de Belém têm iniciado e servido de inspiração ao que queremos levar para todo o país”, disse o representante da Unicef no Pará, Fábio Moraes.
Para o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, o projeto acrescenta ainda mais às políticas públicas para a criança e o adolescente. “Hoje a Fundação Pro Paz tem o papel de executar e articular políticas públicas de integração para crianças e adolescentes, e só temos a agradecer aos parceiros que já nos ajudam e vêm para nos ajudar outra vez neste projeto. O grande foco aqui é a integração para trazer a garantia de direitos destas crianças e adolescentes”, afirmou.
A secretária Extraordinária de Integração de Políticas Públicas, Izabela Jatene, enfatizou o trabalho do Governo do Estado. “Nosso papel é democratizar e tornar menos burocráticos os processos de inclusão para aqueles que não podem esperar. Em breve o Pará terá um dos maiores centros integrados para acolhimento de deficientes, além da capacitação de pessoas para fazer este trabalho. Juntos, governo, prefeitura e Unicef trabalham para fazer a diferença”, afirmou.
Cobertura – Em pouco mais de um ano, o número de alunos especiais matriculados na rede municipal de ensino dobrou: hoje eles são 1,2 mil. As salas de recursos multifuncionais também foram ampliadas, de 33, no início da gestão, para 42. Desta forma, mais alunos com deficiência recebem atendimento de qualidade, tanto nas salas regulares, quanto no atendimento educacional especializado.
Entre as atividades previstas estão a visita aos espaços que hoje atendem este público, formação para profissionais da área da educação especial, seminários sobre o tema e um curso de aperfeiçoamento voltado para as pessoas que já trabalham na educação especial, além da criação de políticas para garantir a permanência destes jovens na escola.
“A EGPA (Escola de Governança do Pará) está de portas abertas para toda e qualquer capacitação que for necessária aos servidores públicos durante o decorrer do projeto. A essência da existência da Escola de Governança é a formação do servidor público. Torço pelo sucesso dos multiplicadores desta ação, que também serão alunos nesta caminhada", disse o diretor geral da EGPA, Ruy Martini.
Em longo prazo, o projeto busca incluir nas escolas e creches crianças e adolescentes com deficiência que ainda estão fora da rede pública de ensino em Belém, além de contribuir para a formação de técnicos e gestores, a fim de possibilitar maior número de inserções, adaptações e consequente escolaridade de crianças e adolescentes com deficiência. A iniciativa também quer contribuir, junto às equipes de educação, saúde e assistência, para a inclusão nas escolas destas crianças e adolescentes nas mais diferentes formas.
