Expediente nos órgãos estaduais será facultado no dia 13 de outubro

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta-feira (12), será facultativo o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta sexta-feira (13). A medida está amparada pelo decreto de n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição extra de n° 35.268, do dia 25 de janeiro de 2023.

O expediente dos próximos 6 (seis) dias úteis subsequentes ao dia facultado terá o acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho, conforme divulgado previamente.

Com a decisão em vigor, a prestação de serviço do dia 13 de outubro de 2023 não sofrerá qualquer prejuízo, pois serão estabelecidas escalas de serviços nos órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.