Estado discute combate ao trabalho escravo em seminário internacional
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), será um dos participantes do II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária do Pará.
O evento será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no Hotel Bristol, no bairro Umarizal, em Belém. A organização é da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), em parceria com Associação de Americana de Advogados (ABA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Ao longo dos dois dias de programação, o objetivo será debater a atuação das comissões estadual e nacional de erradicação ao trabalho escravo; as barreiras para acesso e atuação de serviços jurídicos e de fiscalização; e a criação de mecanismos de fortalecimento da ação integrada desses órgãos e conjunto com a sociedade civil.
Além dos debates, serão realizadas duas oficinas sobre: a efetivação dos fluxos nacional e estadual de atendimento às vítimas de trabalho análogo ao de escravo, e sobre protocolos de atendimento humanizado para os trabalhadores sobreviventes e vulneráveis resgatados nas cadeias produtivas da pecuária no Pará.
O evento contará ainda com a participação de representantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDH), da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/8ª Região), da Polícia Rodoviária Federal, Da Defensoria Pública da União e da sociedade civil auto-organizada atuante na causa.