Estado divulga expediente durante Cúpula da Amazônia e da Reunião de Presidentes dos Estados no OTCA

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) informa que, conforme, decreto de n° 3.245, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (03), os servidores da administração pública estadual, direta e indireta, lotados na cidade de Belém, desempenharão suas atribuições mediante teletrabalho, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, em razão da Cúpula da Amazônia e da Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Os servidores que tiverem o ponto facultado por não poderem desempenhar suas funções de forma remota deverão efetuar compensação de 1h, por dia, à jornada de trabalho, a partir do dia 10 de agosto de 2023.

Os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço para que o atendimento à população não seja afetado.