Grupo de Educação Fiscal do Pará realiza oficinas para conselhos escolares

Nos dias 8 e 9 de maio, o Grupo de Educação Fiscal do Pará realizou a oficina “Educação Fiscal e fortalecimento dos conselhos escolares”, na  sede da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Belém. O evento é voltado para os conselhos escolares das escolas estaduais e colocou em pauta o Programa Estadual de Educação Fiscal.

Dentre os temas abordados estiveram Noções de Associação no âmbito jurídico e Noções Tributárias, tendo como facilitadores Ivan Costa, do Observatório Social de Belém, e Armando Alão, analista tributário da Receita Federal. E também Noções de Associação e Elaboração do diagnóstico dos Conselhos Escolares, com Everaldo Lino, analista de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios.

O Grupo Estadual de Educação Fiscal é formado pelo Estado do Pará, em parceria com as Secretarias da Fazenda (Sefa), de Educação (Seduc), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Receita Federal do Brasil, e tem o objetivo de disseminar conhecimento e despertar a consciência do cidadão sobre a função social dos tributos e a valorização dos recursos públicos.

Uma nova turma para conselheiros escolares com oficinas será realizada nos dias 29 e 30 de maio.

Disseminadores – Nos dias 16 a 18 de maio, em Santarém, será realizado o Curso de disseminadores em Educação Fiscal. No dia 16, os temas serão Relação Estado e Sociedade/Ética e Cidadania, com a facilitadora Marinéa dos Santos, técnica em gestão da Sefa; e Função Social dos Tributos, com Lucilaine Gimenes Freire, auditora fiscal da Prefeitura de Santarém. Dia 17, será discutida a Gestão Democrática dos Recursos Públicos, com Everaldo Lino, analista de controle externo do TCM; e no dia 18, Diretrizes para o Projeto Em Educação Fiscal e Projetos e Ações para Educação Fiscal, com Marinéa dos Santos.