Comissão de Minas e Energia discute mineração no contexto da reforma tributária
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública, nesta quarta-feira (10), com o tema “A mineração no contexto da reforma tributária”. O evento terá a participação de especialistas, e foi requerido pelo deputado Rodrigo de Castro (União-MG), como forma de contribuir para o amadurecimento das discussões que permeiam a tributação incidente sobre o setor mineral brasileiro.
Entre os temas que devem ser debatidos no evento estão a legislação sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e a desoneração dos produtos minerais exportados. Foram convidados o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; e o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack.
Na lista constam também o secretário da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior; o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido e o advogado especialista no Setor Mineral Frederico Bedran Oliveira.
A audiência pública está marcada para 9h, no plenário 14 da Câmara Federa e será transmitida ao vivo pela internet, acesse aqui.