Seap define retomada das saídas temporárias no Pará

Já está definida a data para a retomada das saídas temporárias no sistema penitenciário paraense: dia 22 de agosto. Em reunião na última terça-feira (11), o corpo diretivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), junto aos diretores das unidades prisionais liberadas, decidiu pela retomada do benefício da saída temporária referente ao Dia dos Pais.

Nesta reunião, foram definidos os pontos principais quanto à segurança, logística e preservação da saúde dos internos, procedimentos estes que deverão ser adotados durante a liberação do benefício. Cada saída terá duração de sete dias e, dando intervalo de 24 horas entre uma e outra para que as tornozeleiras possam ser devidamente higienizadas e desinfectadas. 

A previsão é que, ao todo, cerca de 1.600 pessoas privadas de liberdade recebam o benefício da saída temporária, sob monitoramento eletrônico. No retorno, os custodiados deverão apresentar-se até às 14h do dia previsto para encerramento do benefício. O não comparecimento até a hora prevista implicará em sanções administrativas e/ou judiciais ao custodiado.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais – LEP, que estava  suspensa por conta do Plano de Contingência de Enfrentamento da Covid-19 da Seap, a fim de proteger a vida da população carcerária e de todos aqueles que compõem o sistema penitenciário do Estado contra a pandemia do novo coronavírus.