Notas


Sedop lança página de transparência sobre a Covid-19

08/06/2020 19h16
Por Matheus Rocha (SEDOP)

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) disponibilizou, em seu site, uma página com informações sobre os contratos firmados pela secretaria visando o combate ao novo coronavírus e a proteção de servidores e demais cidadãos.

A página se encaixa nas leis nº 131/2009, que trata da transparência pública, a Lei de Acesso à Informação, de nº 12.527/2011, tal qual o Decreto Estadual de Nº 670, de 7 de Abril de 2020, que dispõe sobre medidas adicionais de austeridade fiscal do Poder Executivo Estadual, incluindo suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes do Tesouro Estadual e fundos estaduais, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela epidemia do Covid-19, em complemento ao disposto no Decreto Estadual n° 367, de 23 de outubro de 2019.